Parlamentar estaca os avanços de uma nova legislação voltada para a guarda responsável
O Vereador Veterinário Francisco Gonçalves (União Brasil) reafirma seu compromisso com a causa animal ao destacar os avanços de uma nova legislação voltada para a guarda responsável. A medida foca na proteção integral dos pets em situações de disputa, estabelecendo critérios claros que priorizam o ambiente mais seguro e saudável para o animal. Com sua vasta experiência na área veterinária, o parlamentar reforça que a lei é um passo decisivo para garantir que os animais não sejam tratados apenas como objetos, mas como seres sencientes que merecem cuidados específicos.
Um dos pontos mais importantes destacados por Francisco Gonçalves é a severidade contra agressores. De acordo com a nova norma, indivíduos com histórico comprovado de violência doméstica ou maus-tratos perdem automaticamente o direito à guarda do animal. O vereador enfatiza que essa cláusula é fundamental para romper ciclos de violência, protegendo não apenas os animais, mas também as famílias, uma vez que a crueldade contra pets é frequentemente um indicador de outros abusos no ambiente domiciliar.
Além da proteção, a lei busca uma justiça equilibrada no que diz respeito à manutenção do animal, garantindo a divisão justa das despesas de sustento entre as partes. Para o Veterinário Francisco, o objetivo central é sempre o bem-estar do bicho. “O bem-estar do animal vem primeiro”, defende o vereador, ressaltando que a nova regulamentação traz segurança jurídica e dignidade, consolidando Campo Grande como uma cidade referência em políticas públicas voltadas à defesa e ao respeito aos animais.
