Foi durante Semana Nacional da Saúde
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul esteve em Rochedo durante as atividades da 1ª Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). A ação foi realizada pelo Comitê Estadual da Saúde do TJMS e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJ), que divulgou a plataforma TJMS Mobile e ofereceu suporte aos usuários da saúde pública e suplementar na realização de pedidos de medicamentos, consultas e exames. Além disso, um webinário sobre judicialização da saúde fechou o dia de atividades.
Durante a visita, a Carreta da Justiça, sob comando do juiz David de Oliveira Gomes Filho, também esteve presente, prestando serviços jurisdicionais à população. Aproximadamente 300 pessoas passaram pelo local, onde puderam receber a prestação jurisdicional e conhecer os serviços oferecidos pelo Cejusc/TJ, por meio de explicações detalhadas sobre como utilizar a ferramenta, destacando seus principais recursos e benefícios. A plataforma digital disponibilizada pelo TJMS oferece um atendimento mais ágil e eficiente, permitindo que os usuários realizem suas solicitações diretamente pela plataforma, sem a necessidade de recorrer à via judicial.
Um dos destaques foi o atendimento a uma senhora que, satisfeita, fez o pedido de fraldas e medicamentos diretamente pelo celular. O pedido agora seguirá para triagem no Cejusc/TJ, que enviará ao ente responsável pelo fornecimento.
Além disso, a equipe do Tribunal de Justiça visitou a Secretaria de Saúde de Rochedo para discutir o fluxo do processo administrativo relacionado à saúde. Os servidores do município, que atuam no Ponto de Inclusão Digital (PID) local, foram orientados sobre como a população pode utilizar a plataforma virtual para solicitar medicamentos, exames e cirurgias.
O dia de atividades também contou com a presença do Prefeito de Rochedo, Arino Jorge Fernandes de Almeida, que acompanhou as atividades na Carreta da Justiça.
Também nesta quinta, o webinário “Judicialização da Saúde: Tema 6 e 1234 do STF” foi outro ponto alto do dia. A juíza federal da 4ª Região do TRF, Luciana da Veiga Oliveira, apresentou uma exposição detalhada sobre os temas relacionados à concessão judicial e ao custeio de medicamentos, abordando tanto o fluxo judicial quanto o administrativo. Para encerrar, o juiz Cláudio Müller Pareja realizou uma palestra sobre o fluxograma para ações e execuções que visam o fornecimento de medicamentos.
Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário – A iniciativa tem sua primeira edição neste mês de abril e foi instituída pelo CNJ em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, tendo como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.
