Tabagismo: Congresso celebra 30 anos da Lei Antifumo

A fachada do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens em homenagem aos 30 anos da Lei Antifumo (9.294/1996) e ao Dia Mundial da Asma, celebrado na primeira terça-feira de maio (5/5). Os textos e imagens projetados alertam para os riscos do tabagismo e as dificuldades enfrentadas pelos asmáticos:

–  “Tabagismo: 400 mortes por dia”
– “Um em cada oito adultos pode ter DPOC” (Doença pulmonar obstrutiva crônica)
– “Mais de 20 milhões têm asma no Brasil”
– “Respirar deveria ser simples. Para milhões, respirar cansa”

Tabaco

A lei proibiu o fumo em ambientes fechados e a publicidade de tabaco. As novas regras protegeram a saúde pública e mudaram o comportamento social. Com o tempo, a legislação evoluiu: em 2011, a Lei 12.546 eliminou os fumódromos e estendeu a proibição a bares e restaurantes.

Entre 1989 e 2023, o tabagismo caiu de 35% para 9,3% no Brasil. Mas de 2023 para 2024 o percentual de fumantes voltou a crescer, chegando a 11,6% – segundo dados do Ministério da Saúde. Outra fonte de preocupação é o cigarro eletrônico, que, embora proibido, tem sido usado por muitos jovens. Uma das propostas antifumo em tramitação na Câmara prevê a proibição da venda de produtos fumígenos para os nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009.

Asma

Responsável por gerar inflamação e obstrução das vias respiratórias, a asma acomete cerca de 20 milhões de brasileiros e figura entre as doenças crônicas de maior prevalência no país, afetando crianças, adolescentes e adultos. A doença responde por elevado número de internações e atendimentos de urgência, especialmente quando associada a fatores agravantes como poluição ambiental e exposição ao tabaco.

A asma pode ser controlada por meio da prática de exercícios, de alimentação adequada e de um ambiente limpo e saudável, além da aplicação de vacina contra a gripe. O tratamento baseia-se em medicamentos como broncodilatadores e corticoides e é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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