O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou, na sexta-feira, 17 de janeiro, a palestra “Como identificar um superendividado?” para os servidores e colaboradores do Procon/MS. A ação foi desenvolvida pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador Vilson Bertelli.
Durante a abertura, o secretário-executivo do Procon/MS, Antônio José Angelo Motti, exaltou a ação, apontando que “o tema é atual e necessário, vez que não sabemos, ao certo, como não sermos devedores”.
Também estavam presentes a superintendente do Procon, Patrícia Mara da Silva, e a coordenadora jurídica da Procuradoria Geral do Estado de MS (PGE/MS) no Procon/MS, Carla Cardoso Nunes da Cunha.
A ação foi destinada a todos os servidores e colaboradores do Procon/MS. Para que o atendimento ao público não fosse paralisado e nenhum setor ou pessoa fosse prejudicada, os servidores foram divididos em duas turmas que participaram da formação em horários diferentes.
A formadora do Nupemec, Maria Alice Correa da Costa, falou sobre o perfil do superendividado e como cadastrar tais demandas. Ela também dissertou sobre as oficinas de superendividamento e as audiências globais de conciliação, orientando aqueles que assistiram as palestras das formas de identificar possíveis superendividados e dos meios de auxiliá-los a preencher o cadastro de solicitação das demandas pré-processuais.
No fechamento das palestras a Procuradora do Estado Carla da Cunha afirmou que “a política do superendividamento é maravilhosa e poderia tratar também da prevenção, ressaltando que essa ação do Nupemec em falar na temática, elucidando as pessoas, além de inovadora, é necessária.”
