Em sessão realizada na 2ª Vara do Tribunal do Júri nesta sexta-feira (11 de abril), a 21ª Promotoria de Justiça de Campo Grande obteve resultado positivo no trabalho de representar a voz de mais uma vítima de homicídio. O réu foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença, recebendo pena de 16 anos e 9 meses de reclusão, além da determinação de pagamento de 25 dias-multa.
A condenação foi pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver, como requereu a Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo. A condenação inclui as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, um rapaz de 23 anos.
Segundo as investigações, que foram a base da peça acusatória do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o crime foi cometido por causa de desavença envolvendo uma dívida de 100 reais.
O crime
Em 11 de junho de 2020, a vítima foi assassinada e teve o corpo ocultado em uma fossa na residência onde ocorreu o crime, no bairro Nova Lima, em Campo Grande.
O réu julgado nesta sexta-feira, de 30 anos, não participou da audiência de julgamento presencialmente. Foragido, acompanhou por videoconferência e permaneceu calado durante o interrogatório, usando o direito ao silêncio seletivo parcial. Optou por responder apenas às perguntas da defesa e dos jurados. Na hora da sentença, não acompanhou a videoconferência e não ouviu a leitura.
Além da pena de reclusão, o juiz determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 10.000,00 aos sucessores da vítima, corrigidos monetariamente desde a data da decisão e com juros de mora de 1% ao mês, contados da data do crime.
Um outro acusado pelo homicídio ainda será levado a julgamento.
O Juiz Aluizio Pereira dos Santos determinou o imediato cumprimento da sentença condenatória com a expedição de mandado de prisão decorrente da condenação pelo Conselho de Sentença.
Marta Ferreira de Jesus
