De um total de R$ 417,07 milhões reservados para o Estado, R$ 311,27 milhões já foram efetivamente pagos pela União até o dia 3
Correio do Estado – A bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional teve empenhado para este ano quase meio bilhão de reais – R$ 417,07 milhões – em emendas parlamentares pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desse montante, 74,6%, ou R$ 311,27 milhões, foram efetivamente pagos até o dia 3, data que marcou o início das restrições previstas no calendário eleitoral, conhecidas como defeso eleitoral.
O total integra o pacote recorde de R$ 33,89 bilhões movimentados pela União neste ano para todos os senadores e deputados federais do País.
No caso de Mato Grosso do Sul, o teto total de recursos garantidos foi de R$ 417,07 milhões (valor total empenhado), distribuídos entre os 11 representantes do Estado no Congresso Nacional – três senadores e oito deputados federais.
A medida reflete a aceleração da execução das emendas individuais e de bancada antes do período em que a legislação eleitoral restringe as transferências voluntárias do governo federal.
Em relação aos valores empenhados, que representam o dinheiro reservado no Orçamento, a senadora Soraya Thronicke (PSB) lidera a bancada federal sul-mato-grossense, com R$ 67,43 milhões, seguida de perto pelo senador Nelsinho Trad (PSD), com R$ 67,35 milhões.
Logo depois aparecem os deputados federais Rodolfo Nogueira (PL), com R$ 38,91 milhões, Dagoberto Nogueira (PP), com R$ 38,65 milhões, Beto Pereira (Republicanos), com R$ 36,14 milhões, e Dr. Luiz Ovando (PP), com R$ 35,70 milhões.
Na sequência estão os deputados federais Marcos Pollon (PL), com R$ 32,59 milhões, Geraldo Resende (União Brasil), com R$ 28,48 milhões, e Camila Jara (PT), com R$ 27,36 milhões, enquanto a senadora Tereza Cristina (PP) tem R$ 23,66 milhões empenhados.
Já o deputado federal Vander Loubet (PT), com R$ 20,75 milhões, é o que menos tem emendas empenhadas entre os 11 integrantes da bancada federal do Estado no Congresso Nacional.
A antecipação dos repasses ocorreu em razão da obrigatoriedade de execução das emendas e da proximidade do período de restrições legais para transferências voluntárias a estados e municípios.
PAGAMENTOS – Entre os senadores, Nelsinho Trad foi o parlamentar que teve o maior volume de recursos liberados na conta, com R$ 59,71 milhões, o equivalente a 19,2% de todo o montante pago à bancada.
Na sequência aparece Soraya Thronicke, com R$ 51,21 milhões, correspondentes a 16,5% do total, enquanto a senadora Tereza Cristina recebeu R$ 13,70 milhões, o equivalente a 4,4% dos recursos pagos, sendo a parlamentar com o menor volume de liberações da bancada.
Entre os deputados federais, Rodolfo Nogueira lidera os pagamentos, com R$ 33,41 milhões ou 10,7% do total. Em seguida aparecem Dagoberto Nogueira, com R$ 26,42 milhões (8,5%), e Dr. Luiz Ovando, com R$ 23,99 milhões (7,7%).
Na sequência estão Camila Jara, que recebeu R$ 23,67 milhões (7,6%), Beto Pereira, com R$ 23,45 milhões (7,5%), e Marcos Pollon, contemplado com R$ 23,06 milhões (7,4%).
Também tiveram recursos liberados Geraldo Resende, com R$ 17,35 milhões (5,6%), e Vander Loubet, que recebeu R$ 15,26 milhões, correspondentes a 4,9% do total pago.
Os números mostram que a distribuição dos recursos alcançou parlamentares de diferentes partidos e espectros políticos.
Integrantes de legendas da base do governo, como o PT, e de partidos de oposição ou independentes, como PL, PP, Republicanos, PSD e União Brasil, foram contemplados com liberações expressivas antes do início das restrições eleitorais.
A análise dos dados evidencia o ritmo de liberação para cada parlamentar. Enquanto alguns já tiveram mais de 80% de suas emendas convertidas em dinheiro na conta (como Rodolfo Nogueira e Camila Jara).
Já outros ainda aguardam o pagamento de parcelas mais significativas do que foi reservado, como é o caso da senadora Tereza Cristina, que recebeu R$ 13,70 milhões, dos R$ 23,66 milhões que haviam sido empenhados.
ACELERAÇÃO – O volume de recursos liberados antes do início do defeso eleitoral reforça a estratégia adotada pelo governo federal de acelerar a execução orçamentária em um ano de eleições.
Embora as emendas parlamentares sejam de execução obrigatória, o ritmo dos empenhos e dos pagamentos depende da disponibilidade financeira da União, da apresentação de projetos pelos estados e municípios e do cumprimento das exigências técnicas para a efetiva transferência dos valores.
