O Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, realizou uma reunião institucional com o Conselheiro Estadual e Coordenador das Comissões, Felipe Simões Pessoa, e com o Presidente da Comissão de Relações Internacionais e Institucionais, Jhonny Cristaldo de Oliveira.
O encontro teve como pauta o Provimento nº 91/2000 do Conselho Federal da OAB, que regulamenta a inscrição de Advogados estrangeiros nos quadros da Ordem como consultores em direito estrangeiro de seus respectivos países de origem.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias para recepcionar profissionais do exterior que desejam atuar em Mato Grosso do Sul, observando os critérios estabelecidos pelo Conselho Federal da OAB e preservando os padrões éticos e profissionais da advocacia sul-mato-grossense.
Segundo Luiz Renê, o objetivo é garantir que a OAB/MS esteja preparada para receber esses profissionais sem abrir mão do rigor exigido pela regulamentação nacional.
“Em relação ao Provimento 91/2000 do Conselho Federal, que trata da inscrição nos quadros da Ordem de Advogados de estrangeiros como consultores do direito de seu país de origem, traçamos estratégias para que a OAB/MS receba esses colegas do exterior e, ao mesmo tempo, tutele a inscrição com os requisitos exigidos pelo Conselho Federal e mantenha os padrões éticos e de atuação profissional da advocacia sul-mato-grossense”, destacou.
A iniciativa busca fortalecer a integração institucional e ampliar o diálogo com profissionais estrangeiros interessados em atuar como consultores jurídicos, sempre em conformidade com as normas da advocacia brasileira.
