O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) levou atendimento à Aldeia Porto Lindo, localizada em Japorã, cidade a 453 km de Campo Grande, neste sábado (5) e domingo (6). A atuação, realizada no mês dos Povos Indígenas, ocorreu em parceria com o programa “MS em Ação” e garantiu cidadania e inclusão a mais de 4 mil indígenas.
Os atendimentos ocorreram na Escola Municipal Indígena Mbo’Ehao Tekoha. A Aldeia Porto Lindo abriga indígenas das etnias Guarani e Ñandeva-Guarani.
O MPMS foi representado pelo Coordenador Adjunto do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), Promotor de Justiça Douglas Silva Teixeira, que também é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã, e pelo Promotor de Justiça Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mundo Novo.
Além da emissão de documentos como RG, CPF e carteira de trabalho, a população indígena teve acesso a consultas médicas, odontológicas, vacinação, serviços jurídicos (como casamentos e divórcios) e até à presença de uma Delegacia Itinerante da Polícia Civil, para o registro de ocorrências.
Durante a programação, o MPMS participou de uma reunião com o Executivo Municipal, na presença do prefeito Malaquias, a vice-prefeita Aninha, na qual foram discutidas políticas públicas voltadas especificamente às comunidades indígenas do município — com destaque para ações nas áreas de saúde, educação, segurança e assistência social.
Também integrou a agenda uma roda de conversa com a Juíza Mayara Luiza Schaefer Lermen, da Comarca de Mundo Novo, que abordou o tema da violência doméstica no contexto indígena, promovendo escuta qualificada, orientação e fortalecimento da rede de proteção às mulheres da aldeia.
A ação faz parte do esforço contínuo de inclusão social e promoção dos direitos fundamentais das populações tradicionais, reforçando o compromisso das instituições públicas com o respeito à diversidade e à equidade.
Danielle Valentim
