O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participa do I Encontro Nacional de Alternativas Penais e do XI Encontro Nacional de Execução Penal, realizado entre os dias 24 e 26 de julho, representado pelo supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de seu GMF, representado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, em parceria com a Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT), representada pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e o Instituto Brasileiro de Execução Penal (Ibep).
O encontro, de acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Sérgio Fernandes Martins, tem como objetivo celebrar os 40 anos da Lei de Execuções Penais no Brasil e promover diálogos sobre medidas alternativas ao encarceramento, bem como mudanças no sistema de justiça criminal brasileiro.
Entre os palestrantes no evento, estão o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi; o jurista francês e professor da Universidade de Pau et des Pays de l’Adour, Jean-Paul Céré; e a professora da Universidade de Coimbra, Anabela Miranda Rodrigues.
Representam também o TJMS, o juiz titular da Vara do Tribunal do Júri e Execução da comarca de Dourados, Ricardo da Mata Reis e o assessor técnico da Covep/GMF, Eduardo Silva Mattos.
