A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul cassou os diplomas do prefeito de Nova Andradina, Dr. Leandro Ferreira Luiz Fedossi, e do vice-prefeito, Arion Aislan de Souza, por abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024. A decisão, assinada nessa segunda-feira (7) pela juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira, da 5ª Zona Eleitoral, ainda é de primeira instância e permite que ambos permaneçam nos cargos até a análise final do recurso.
A magistrada atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público Eleitoral, que apontou que os réus teriam se beneficiado da máquina pública e de estratégias de divulgação institucional para obter vantagem indevida no processo eleitoral. Na sentença, a juíza declarou a cassação dos diplomas dos gestores com base no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990.
Além da cassação, a juíza também declarou a inelegibilidade, por oito anos, de outros envolvidos no processo: Múrilo Cesar Carneiro da Silva, Sandro de Almeida Araújo, Jeferson Souza dos Santos, Hernandes Ortiz, Hernandes Ortiz Junior e Bruno Henrique Seleguim. A medida os impede de concorrer a cargos eletivos nesse período.
Caso a decisão transite em julgado, ou seja, não haja mais possibilidade de recursos, a Justiça Eleitoral deverá organizar novas eleições para a escolha de prefeito e vice-prefeito no município. A sentença determina que, nesse cenário, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) seja oficiado para adotar as providências necessárias à realização do pleito suplementar.
Dr. Leandro Fedossi e Arion de Souza podem continuar exercendo seus mandatos enquanto recorrem da decisão. O processo agora segue para o TRE-MS, onde será julgado em segunda instância.
O que diz Dr. Leandro
Venho, por meio desta, me manifestar a respeito da decisão da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, que cassou o meu diploma e do nosso vice-prefeito Arion Aislan de Souza.
Recebemos a decisão com serenidade e reafirmamos nosso absoluto respeito à Justiça. No entanto, confiamos que, nos recursos que apresentaremos às instâncias superiores, a verdade dos fatos será reconhecida e a vontade popular será respeitada. Fomos eleitos democraticamente, com cerca de 600 votos de diferença, em uma escolha consciente da população de Nova Andradina, que confiou em nosso trabalho e em nosso projeto de gestão para o município.
Seguiremos firmes na condução da nossa cidade, com responsabilidade, ética e compromisso com cada cidadão. Continuaremos trabalhando incansavelmente até que todas as questões sejam devidamente esclarecidas e a Justiça reconheça a legitimidade da nossa vitória nas eleições.
Agradecemos a todos pela confiança e pelo apoio. Nova Andradina pode ter a certeza de que seguiremos firmes, com o olhar no presente e o compromisso inabalável de construir um futuro ainda melhor para nossa gente.
Dr. Leandro Ferreira Luiz Fedossi – Prefeito de Nova Andradina