O Medalhista Heitor Medeiros José Carlos Manhabusco lançará obra Sistema de Precedentes com Aplicação da Lei – Teoria e Prática durante a Sessão do Conselho da OAB/MS, nesta sexta-feira (27), às 9h.
O livro aborda um tema de grande relevância e atualidade no cenário jurídico brasileiro: a uniformização dos precedentes nos tribunais superiores, como o STF e o TST. Além disso, o autor compartilha sua experiência em postulações feitas junto ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferecendo exemplos práticos.
“É um tema que está em evidência e é extremamente atual. Escrevemos esta obra para promover uma reflexão e apresentar alguns exemplos na parte prática”, explicou o autor.
José Carlos Manhabusco é advogado com ampla experiência na área de Direito do Trabalho, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Estácio de Sá, e diplomado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS – TJMS). Ele é membro fundador do Conselho Editorial da Academia de Direito Processual de Mato Grosso do Sul, do Instituto de Pesquisa e Ensino Jurídico de Dourados (IPEJUR), e da Associação dos Advogados Trabalhistas de Dourados (AATD/MS). Também integra bancas de concursos para a Magistratura do Trabalho (TRT – 24ª região), o Ministério Público Estadual (MS) e Delegado de Polícia Civil (MS).
