Também pretende pôr fim à cobrança sobre a desmama de bovinos
Uma proposta de revisão do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul) defende a anistia da contribuição incidente sobre a desmama de bovinos e a redistribuição da arrecadação entre setores que ganharam maior peso na economia estadual nas últimas décadas, como as indústrias de cana-de-açúcar e de celulose.
A sugestão foi apresentada em vídeo divulgado nas redes sociais pelo pré-candidato a deputado estadual Jerson Domingos (União Brasil), conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).
Segundo ele, a estrutura de arrecadação do Fundersul precisa ser atualizada para refletir as transformações econômicas ocorridas desde a criação do fundo, há cerca de 25 anos.
Na avaliação do ex-conselheiro, o mecanismo foi decisivo para financiar obras de infraestrutura e impulsionar o desenvolvimento do Estado, mas o modelo atual já não acompanha a realidade da produção sul-mato-grossense.
“Se nós não tivéssemos tomado aquela atitude naquele momento, nós não teríamos o Estado que temos hoje. Mas passaram-se 25 anos, e essa lei mudou completamente a sua forma de operacionalidade”, afirmou.
Entre as mudanças sugeridas está a extinção da cobrança sobre a desmama de bovinos, medida que, segundo ele, reduziria a carga tributária sobre os pecuaristas. “A primeira iniciativa seria a anistia da desmama”, disse.
Para manter o nível de arrecadação do Fundersul, a proposta prevê a revisão das contribuições pagas pelos setores sucroenergético e de celulose, segmentos que ampliaram significativamente sua participação na economia de Mato Grosso do Sul.
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A ideia é redistribuir o peso da contribuição entre as principais cadeias produtivas, preservando a capacidade de investimento do fundo. Jerson Domingos participou, como deputado estadual, da criação e aprovação do Fundersul no fim da década de 1990.
Agora, como pré-candidato à Assembleia Legislativa, afirma defender uma atualização da legislação para adequar o modelo de arrecadação às mudanças da economia estadual, mantendo o fundo como instrumento de financiamento da infraestrutura.
