Paulo Yafusso – Dragas que desaparecem debaixo d’água quando a fiscalização se aproxima. Mercúrio acima do valor de referência da Organização Mundial da Saúde (OMS). Crianças e adolescentes recrutados por organizações criminosas. Os relatos de parlamentares de Peru, Equador e Bolívia durante a assembleia do Parlamento Amazônico (Parlamaz), em Yerevan, na Armênia, mostram como o garimpo ilegal se conecta a outros crimes e ameaça as populações da região.
Realizado à margem da COP17 da Biodiversidade, o encontro reúne representantes dos países amazônicos para discutir problemas que ultrapassam fronteiras. A assembleia também marca a passagem da presidência do colegiado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que retomou as atividades do Parlamaz em dezembro de 2020, depois de anos de inatividade.
Dragas escondidas e mercúrio nos rios
A parlamentar peruana Azucena Isla Rojas, representante de Loreto, descreveu como os operadores de dragas usadas no garimpo ilegal driblam a fiscalização. Quando a polícia e o Exército chegam, os equipamentos são escondidos debaixo d’água. Assim que as autoridades deixam a área, a atividade recomeça.
“O problema não é a falta da norma, mas que a norma não chega ao rio”, afirmou.
Azucena também chamou atenção para a contaminação por mercúrio. Segundo ela, em
Pintuyacu, no Peru, 79% dos níveis de mercúrio mencionados em seu relato estavam acima
do valor de referência da OMS. A contaminação da água e dos peixes consumidos pelas
comunidades preocupa pelos riscos à saúde, sobretudo ao desenvolvimento neurológico das
crianças.
O problema, segundo a parlamentar, não se limita aos danos ambientais. Ela relacionou a
mineração ilegal ao narcotráfico, ao contrabando e ao tráfico de pessoas. Entre as medidas
defendidas estão a harmonização das legislações dos oito países amazônicos, o
monitoramento do comércio de mercúrio e a criação de uma rede interparlamentar de
alerta para ameaças a lideranças indígenas e defensores ambientais.
A equatoriana Esperanza Rogel abordou outro aspecto da atuação das redes criminosas: a
violência sexual contra meninas e adolescentes e o recrutamento de menores.
“Os jovens que não cumprem nem sequer 18 anos estão sendo recrutados pelas bandas
criminosas”, disse.
Esperanza defendeu uma resposta conjunta dos países e lembrou que a Amazônia não pode
ser tratada apenas como uma reserva de recursos naturais.
“A Amazônia não é somente recursos naturais.”
A boliviana Cecilia Isabel Zárate também alertou para a relação entre a mineração ilegal e outras atividades criminosas. Em sua intervenção, apontou vínculos com tráfico de pessoas, contrabando e exploração ilegal de madeira e fauna silvestre. Ela ainda destacou os impactos da exploração de hidrocarbonetos sobre a região.
Cooperação regional
O embaixador brasileiro Gustavo Buttes, representante do Ministério das Relações Exteriores, situou a atuação do Parlamaz no esforço de cooperação entre os paísesamazônicos. Ele lembrou que a Cúpula da Amazônia, realizada em Belém em 2023, reuniu presidentes da região pela primeira vez em 14 anos.
A declaração aprovada na cúpula incluiu compromissos sobre proteção ambiental, desenvolvimento sustentável, recursos hídricos, saúde, ciência, tecnologia e segurança. Para Buttes, os parlamentos podem ajudar a manter esses compromissos na agenda política dos países.
“Os Parlamentos podem e devem conferir legitimidade, continuidade e alcance político aos esforços efetuados, implementados pelos governos dos países amazônicos, elevando o nível do debate político sobre os temas amazônicos”, afirmou.
A secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Vanessa Grazziotin, reconheceu o papel do senador Nelsinho Trad na retomada do Parlamaz e defendeu a continuidade do trabalho para concluir a institucionalização do colegiado. A formalização do vínculo entre as duas instituições segue em negociação.
Retomada do Parlamaz
O Parlamento Amazônico (Parlamaz) voltou a ser presidido pelo Peru, país onde foi criado, em 1989. O senador peruano Víctor Manuel Noriega Reátegui foi eleito por aclamação durante assembleia realizada em Yeravã, na Armênia,nesta quarta-feira (28). Ele sucede o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), cuja gestão foi marcada pela retomada das atividades docolegiado, em 2020, após anos de inatividade, e pela articulação de uma agenda de cooperação entre os países amazônicos.
Ao apresentar o balanço de sua gestão, o senador Nelsinho Trad lembrou as dificuldades de reativar o Parlamento durante a pandemia e restabelecer o diálogo entre representantes dos países amazônicos.
“Quando reativamos o Parlamaz, em 21 de dezembro de 2020, nós enfrentávamos o desafio de retomar uma instituição após anos de inatividade, em plena pandemia. Era preciso restabelecer o diálogo e dar continuidade a uma agenda comum, apesar das dificuldades daquele momento”, afirmou.
Durante sua presidência, o colegiado promoveu debates sobre restauração florestal, bioeconomia e manejo integrado do fogo, além de atividades de cooperação técnica e científica. Entre as iniciativas estão parcerias com a Plataforma CIPÓ e a Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ).
O senador Nelsinho Trad apontou como principal resultado da retomada a aproximação entre os representantes eleitos e a produção de conhecimento sobre a região.
“O principal legado é a consolidação de um espaço que reúne a legitimidade dos representantes eleitos e o conhecimento técnico e científico da região. Um Parlamento que pode facilitar o diálogo e contribuir para decisões nos sistemas nacionais, mantendo a Amazônia e suas populações no centro de sua atuação,” disse.
