O advogado José Carlos Manhabusco, que exerceu o cargo de conselheiro estadual da OAB/MS na gestão 2004/2006, divulgou um balanço de sua atuação institucional, destacando uma série de iniciativas que contribuíram para o fortalecimento da advocacia, da estrutura judiciária e dos serviços públicos em Dourados e região.
Em documento destinado especialmente aos jovens advogados e acadêmicos de Direito, Manhabusco apresenta uma prestação de contas com dezenas de propostas, requerimentos e articulações realizadas durante seu mandato no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul.
Entre as principais conquistas apontadas está a ampliação da dotação orçamentária das subseções da OAB, que passou de R$ 30 mil para R$ 100 mil anuais, permitindo investimentos em melhorias estruturais, como a reforma da subseção de Dourados.
O advogado também destaca sua atuação em favor da instalação de uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Dourados e a defesa da criação de novas unidades judiciárias para atender à crescente demanda da região. Entre elas estão a implantação da 3ª Vara do Trabalho e da Vara de Execuções Cíveis.
A melhoria das condições de trabalho dos advogados também esteve entre as prioridades do conselheiro. Durante sua gestão, foram solicitadas e estruturadas salas da OAB em diversos órgãos públicos, incluindo o Juizado Especial, a Polícia Federal, a Justiça do Trabalho e o sistema prisional. Houve ainda pedidos para instalação de equipamentos, mobiliário, bebedouros, ar-condicionado e outros recursos destinados ao atendimento dos profissionais.
Outro destaque foi a defesa das prerrogativas da advocacia. Manhabusco atuou como relator de processo envolvendo a obrigatoriedade da apresentação de procuração perante o INSS, encaminhando a questão ao Conselho Federal da OAB para adoção das medidas cabíveis em defesa da categoria.
Além das pautas diretamente ligadas à advocacia, a prestação de contas revela ações voltadas à sociedade em geral. Entre elas estão a solicitação de aumento do efetivo da Polícia Civil em Dourados, a participação em discussões sobre a instalação de uma nova unidade prisional, a indicação de representantes da OAB para a Corregedoria do Serviço Público Estadual e o apoio ao projeto “OAB Vai à Escola”.
O documento também registra iniciativas voltadas à formação acadêmica, como a distribuição de estatutos da OAB para estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), buscando aproximar os futuros profissionais da realidade institucional da advocacia.
Segundo Manhabusco, a divulgação do histórico de ações tem como objetivo preservar a memória institucional da Ordem e demonstrar a importância da participação ativa dos advogados na construção de melhorias para a categoria e para o sistema de Justiça.
“A advocacia tem papel fundamental na defesa da cidadania e no aperfeiçoamento das instituições. É importante que as novas gerações conheçam o trabalho realizado e compreendam que a participação nas entidades de classe produz resultados concretos para toda a sociedade”, ressalta.
