A atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) resultou na condenação de um homem por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Corumbá. A acusação foi sustentada pelo Promotor de Justiça Luis Felipe Pantorotto Remelli. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, além das qualificadoras e causas de aumento de pena reconhecidas pelos jurados.
Conforme os autos, o crime ocorreu em setembro de 2025. Mesmo após cerca de oito anos do fim do relacionamento, o acusado não aceitava que a vítima tivesse reconstruído sua vida afetiva. Segundo a sentença, a tentativa de feminicídio foi motivada por ciúme, sentimento de posse e inconformismo com o novo relacionamento da ex-companheira.
Segundo o processo, o acusado invadiu a residência da vítima durante a madrugada e a atacou com uma faca. Mesmo após uma primeira intervenção que interrompeu as agressões, ele retomou o ataque, o que foi considerado pela Justiça na análise do caso.
Os jurados reconheceram que o crime foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar e acolheram as causas de aumento de pena por a vítima ser mãe de criança ou adolescente, pelo fato de o ataque ter ocorrido na presença de descendente da vítima, pelo descumprimento de medida protetiva de urgência e pelo emprego de recurso que dificultou sua defesa.
Ao definir a pena, a Justiça considerou a premeditação do crime, as circunstâncias da invasão domiciliar durante a madrugada e os danos psicológicos causados à vítima, que precisou se afastar do trabalho e realizar acompanhamento psicológico após o atentado.
A pena foi fixada em 24 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A Juíza Presidente do Tribunal do Júri manteve a prisão preventiva do condenado, negou o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da condenação.
A sentença também estabeleceu indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais à vítima, além de determinar o encaminhamento do caso à rede de proteção e aos serviços socioassistenciais para acompanhamento da vítima e de seus familiares.
Karla Tatiane



