Visita presencial do Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence ao fórum local marcou o encerramento das inspeções nas comarcas de Cassilândia, Costa Rica e Chapadão do Sul; gestão já disponibilizou 235 termos de correição para consulta pública.
A mais de 300 quilômetros da capital, o fórum de Chapadão do Sul recebeu, na sexta-feira, 9 de outubro, a visita do Corregedor-Geral da Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, que ali encerrou a correição ordinária realizada, entre os dias 7 e 9 de outubro, nas unidades judiciais daquela comarca e das comarcas de Cassilândia e Costa Rica.
Na ocasião, o Corregedor-Geral, acompanhado do juiz auxiliar Vinicius Pedrosa Santos, reuniu-se com magistrados(as) da comarca de Chapadão do Sul e de Costa Rica. Os trabalhos correcionais, conduzidos pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça, tiveram início no dia 7, em Cassilândia; prosseguiram no dia 8, em Costa Rica e foram concluídos no dia 9, na sede do fórum que acolheu a presença do Corregedor-Geral.
Conforme a sistemática adotada pela atual gestão, a correição transcorreu sem suspensão do expediente forense, dos prazos processuais ou da distribuição, sem redesignação das audiências já marcadas e com a manutenção integral do atendimento às partes e aos(às) advogados(as).
O modelo privilegia o envio prévio de questionários às unidades e a análise dos painéis de dados do TJMS, de modo que a visita presencial se concentre em treinamentos, no diálogo com magistrados(as) e servidores(as) e na entrega do termo provisório de correição, aberto a complementações antes da consolidação da versão definitiva.
Instrumento clássico de fiscalização e orientação das unidades judiciárias, a correição ordinária ganhou, na atual gestão, feição marcadamente pedagógica e colaborativa. Em vez de limitar-se à verificação de conformidade, o procedimento passou a oferecer a cada unidade um diagnóstico de seus indicadores, acompanhado de análise sistêmica e de plano de gestão com sugestões, recomendações e proposições de melhoria, sem natureza impositiva, de modo a preservar a autonomia do(a) magistrado(a) na condução da vara.
As três comarcas correcionadas integram área de forte dinamismo econômico de Mato Grosso do Sul, impulsionado pelo agronegócio. A reunião de trabalho com o corpo judiciário das duas comarcas foi marcada pelo diálogo acerca da gestão das unidades judiciárias, dos indicadores de desempenho do CNJ, em abordagem de caráter orientativo, voltada ao aprimoramento da prestação jurisdicional e às peculiaridades de cada vara.
A correição nas três comarcas foi a última realizada no interior sul-mato-grossense na atual gestão da Corregedoria-Geral da Justiça, que se distingue pelo ineditismo da publicação dos termos de correição em seu sítio eletrônico, já que os termos passaram a ser disponibilizados para consulta pública, em sintonia com o princípio constitucional da publicidade e consoante práticas já adotadas pelo CNJ e dezenas de outros tribunais.
A medida permite que magistrados(as), servidores(as), advogados(as), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e a sociedade em geral conheçam o diagnóstico de cada unidade, os indicadores analisados e as orientações formuladas, além de viabilizar o acompanhamento das providências adotadas. Até o momento, 235 termos de correição, relativos a unidades da capital e do interior, já se encontram disponíveis no endereço https://www.tjms.jus.br/corregedoria/correicao-judicial.
Ao dirigir-se aos(às) magistrados(as), o Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence destacou a relevância da presença institucional da Corregedoria nas comarcas do interior: “Estar presente no fórum, ouvir os juízes e conhecer de perto a realidade de cada unidade é parte essencial do trabalho da Corregedoria. Encerramos este ciclo de correições no interior com a convicção de que o diálogo e a transparência fortalecem a Justiça prestada ao cidadão sul-mato-grossense”.
O deslocamento do Corregedor-Geral a comarcas distantes da capital reafirma uma diretriz da atual gestão: a atividade correcional não se esgota na análise de dados e completa-se no contato direto com os magistrados(as) e servidores(as) que, diariamente, prestam a jurisdição nas comarcas do interior.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a excelência na prestação jurisdicional, com o aprimoramento contínuo da gestão das unidades judiciárias e com o diálogo institucional permanente com os magistrados e servidores de todas as comarcas do Estado.
