Foi realizada, na Governadoria do Estado de Mato Grosso do Sul, a assinatura do acordo de cooperação entre o Poder Judiciário de MS e o Governo do Estado para a construção do Fórum da Mulher, da Infância, Adolescência e do Idoso. A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, que assinou ao lado do governador Eduardo Riedel e de outras autoridades do Executivo Estadual, da Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria Pública e do Ministério Público.
O novo fórum será construído ao lado da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, em um espaço total de 5.440 m² que deverá abrigar as varas de violência doméstica e familiar contra a mulher e serviços judiciais voltados à infância e adolescência, além do Centro Integrado da Infância e Adolescência. O projeto será executado em parceria com o Governo Estadual e com a colaboração do Governo Federal.
“Hoje estamos dando o pontapé inicial na construção do Fórum da Mulher, que, na verdade, englobará questão relacionadas também à criança, ao adolescente e idoso. Pretendemos construir neste terreno doado pelo Serviço de Patrimônio da União. A contribuição do Poder Judiciário será no sentido de instalar ali as principais varas voltadas à essas vítimas.”, destacou o presidente logo após assinar o documento. “Neste complexo, uma vez que o Estado construir o Centro Integrado da Infância e da Adolescência, poderemos dar nossa contribuição à proteção da mulher, das crianças, dos adolescentes e dos idosos”.
De acordo com a administração do TJMS, a expectativa é de que o novo Fórum da Mulher e o Centro Integrado sejam concluídos em meados de 2026. “Estamos convictos de que esse projeto será concluído com os recursos que estão sendo destinados pelo Executivo ao Poder Judiciário e, com o terreno doado pela União, estará funcionando dentro de um ano e meio ou dois anos. Isso possibilitará que toda a região e a cidade de Campo Grande sejam bem atendidas por esse complexo que será criado”, complementou o presidente do TJMS.
Para o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, o convênio representa um grande avanço na prestação jurisdicional com presteza às pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado.
“Atuando dessa forma prevenimos crimes e reprimimos autores contumazes, de maneira que esse conjunto todo funcione em plena harmonia. É a expressão da integração entre o Judiciário e o Executivo, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública”, enfatizou Antônio Carlos Videira.
“Em contrapartida à transferência dos recursos, receberemos, por doação do Judiciário, todos os projetos, desde o arquitetônico até os complementares, para que nossa obra seja edificada de forma mais célere, pois teremos todos os projetos à disposição, bastando apenas a atualização da planilha orçamentária”, finalizou o secretário.
Autoridades – Além das já citadas, participaram do ato o juiz auxiliar da presidência, Renato Antonio de Liberali, o juiz Alexandre Branco Pucci, servidores do TJMS, bem como autoridades da Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil em MS (OAB-MS).
