O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) garantiu a condenação de um réu a 17 anos de prisão em regime fechado, no último dia 4, em sessão do Tribunal do Júri de Campo Grande. Ele foi responsabilizado por homicídio qualificado por motivo torpe e descumprimento de medida protetiva.
O crime ocorreu em março de 2025, em Campo Grande. Movido por ciúmes e pelo inconformismo com o novo relacionamento da ex-companheira, o réu surpreendeu a vítima e desferiu diversos golpes de faca em regiões vitais do corpo, sem lhe dar possibilidade de defesa.
Além do homicídio, o réu desrespeitou uma ordem judicial de proteção. A medida protetiva o proibia expressamente de chegar a menos de 300 metros da ex-mulher, de sua casa e de seus familiares.
Durante os debates em plenário, a defesa pediu absolvição de ambas as acusações, sustentando a negativa de autoria ou, alternativamente, a concessão de clemência pelo Conselho de Sentença (absolvição genérica). Além disso, requereu o afastamento da qualificadora de motivo torpe no homicídio e argumentou que a conduta de descumprimento da medida protetiva não constituiria crime.
A Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo rebateu os argumentos defensivos ao comprovar a materialidade e a autoria dos crimes. Ela destacou que o réu agiu com dolo intenso, evidenciado pela violência extrema dos dez golpes de faca, e foi movido por ciúmes e sentimento de posse. Além disso, a acusação enfatizou a gravidade do descumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha e requereu a condenação integral do acusado.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo MPMS e condenou o réu a 15 anos de reclusão pelo homicídio qualificado e a 2 anos de reclusão, além de 10 dias-multa, pelo descumprimento da medida protetiva, totalizando 17 anos de prisão em regime fechado. Também foram estabelecidas indenizações mínimas por danos morais nos valores de R$ 10 mil aos familiares da vítima e de R$ 3 mil à ex-companheira.
Patrícia Martins



