O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) lança uma campanha para combater a violência obstétrica, um problema que afeta uma em cada quatro brasileiras – seja no pré-natal, no parto ou no pós-parto –, segundo levantamento da Fundação Perseu Abramo. A intenção é provocar uma mudança de comportamento, fazendo com que as vítimas procurem as autoridades para responsabilizar os autores – em sua maioria profissionais de saúde – por essas práticas, que ocasionam sequelas profundas nas mulheres.
A iniciativa conscientiza as mulheres sobre a importância de denunciar práticas abusivas, desrespeitosas e coercitivas a que muitas gestantes são submetidas durante a gravidez, no momento do parto ou mesmo no pós-parto.
Ao falar sobre o tema, a Promotora de Justiça Daniela Cristina Guiotti, coordenadora do Núcleo de Apoio Especial à Saúde do MPMS (NAES), comenta que, em razão de agressões físicas, psicológicas ou verbais, “o momento que deveria ser o mais feliz na vida de uma mulher, que é o nascimento de um filho, pode acabar se tornando um pesadelo”.
“Estudos indicam que 25% das mulheres brasileiras já sofreram violência obstétrica. Dessas, metade em hospitais públicos”, acentua.
Como reconhecer esse tipo de violência
Segundo a Promotora de Justiça, os atos caracterizados como violência obstétrica podem ser praticados por qualquer profissional da saúde que realiza o atendimento da gestante.
O alerta, lembra a Promotora de Justiça, vale para todas. “Se você já foi vítima de violência obstétrica, procure a Promotoria de Justiça e denuncie!”
Previsão legal
Condutas violentas com as mulheres em processo de gestação podem ser tipificadas de diversas formas na legislação brasileira, tanto na esfera civil quanto na penal, sob a ótica da necessidade de garantir às gestantes tratamento digno e respeitoso em todas as fases do atendimento obstétrico.
A campanha destaca diversas formas de violência obstétrica, incluindo intervenções médicas desnecessárias sem consentimento da mulher, procedimentos dolorosos realizados sem anestesia adequada e comentários humilhantes ou discriminatórios. Além disso, aborda a importância do respeito à autonomia da mulher durante o trabalho de parto e pós-parto.
De acordo com a Lei Estadual nº 5.217, de 2018, é direito das mulheres receber atendimento humanizado durante o parto nas unidades públicas e privadas no Estado do Mato Grosso do Sul. A legislação prevê medidas para garantir que as gestantes sejam tratadas com dignidade e respeito em todas as fases do atendimento obstétrico.
Dedicada a acolher as denúncias da população, a Ouvidoria do MPMS está disponível para receber manifestações sobre o tema da campanha.
Os caminhos são os seguintes:
Presencialmente: Avenida Ricardo Brandão, 232, Itanhangá Park, Campo Grande (MS), de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h:
Por e-mail: ouvidoria@mpms.mp.br;
Por telefone: no número 127;
Pelo site oficial www.mpms.br, onde é possível registrar manifestações via formulário eletrônico
Marta Ferreira de Jesus
