O governo do Brasil anunciou a suspensão da emissão de vistos de trabalho temporários para a fabricante chinesa de veículos elétricos e híbridos BYD (Build Your Dreams). A decisão foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores nesta sexta-feira (27) e ocorre após investigações que revelaram 163 trabalhadores chineses em condições “análogas à escravidão” em um canteiro de obras da fábrica da empresa em Camaçari, na Bahia.
Esses trabalhadores estavam vinculados ao grupo Jinjiang, responsável pela contratação, que nega qualquer irregularidade.
Trabalhadores com vistos temporários
Conforme informações do Itamaraty, os trabalhadores chegaram ao Brasil com vistos temporários do tipo 5, destinados a profissionais com formação ou experiência específica para exercer atividades no país. No entanto, a lei de imigração brasileira exige que tais autorizações sejam aprovadas pelo Ministério do Trabalho, que avalia a necessidade da mão de obra estrangeira para funções específicas que não possam ser facilmente preenchidas por trabalhadores locais.
No caso em questão, a empresa teria classificado os operários como “consultores”, justificando sua vinda da China.
Investigação e medidas
Em nota enviada à Reuters, o Ministério da Justiça afirmou estar monitorando as apurações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Caso sejam confirmadas violações à legislação migratória, as autorizações de residência concedidas à empresa poderão ser canceladas.
A lei brasileira é clara sobre a necessidade de critérios rigorosos para a concessão de vistos de trabalho temporários, especialmente em setores onde não há escassez de mão de obra local, o que não parece ser o caso dos trabalhadores contratados pela Jinjiang.
Resposta das empresas
O grupo Jinjiang se manifestou por meio de uma publicação nas redes sociais na última quinta-feira (26), afirmando que houve equívocos na tradução e classificando como imprecisa a avaliação de que os trabalhadores estavam em condições análogas à escravidão. Apesar disso, a BYD e a Jinjiang comprometeram-se a abrigar os 163 operários em hotéis até que um acordo seja firmado para encerrar seus contratos, conforme comunicado do MPT.
Plano de expansão da BYD no Brasil
A fábrica da BYD em Camaçari está localizada em um terreno anteriormente ocupado pela montadora Ford. A estrutura está sendo adaptada para iniciar a produção de 150 mil veículos elétricos e híbridos por ano, com o início das operações previsto para o início de 2025.
Os dados indicam que o Brasil é um mercado estratégico para a empresa: cerca de 20% dos carros vendidos pela BYD fora da China em 2024 foram destinados ao mercado brasileiro.
