Tania Sother – O diretor de Serviços Processuais, Eduardo dos Santos Dionizio, representou o Tribunal de Contas no Encontro Nacional de Vereadores e Seminário de Legislativos Municipais, realizado entre os dias 9 e 11 de julho, em Campo Grande (MS). A convite da União dos Vereadores...
A capacitação foi conduzida pelo diretor do Departamento Jurídico do TCE-MS, Luiz Henrique Volpe Camargo, que detalhou os marcos temporais instituídos pela Lei Complementar Silvia Constantino – O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou, na manhã desta sexta-feira, 11 de julho, mais uma...
A movimentação funcional foi acompanhada pelo Promotor de Justiça Claudio Rogério Ferreira Gomes, titular da 5ª Promotoria de Justiça, e pelo Promotor de Justiça José Aparecido Rigato, titular da 3ª Promotoria de Justiça do município. A Promotoria de Justiça possui atribuições na área de Família e Sucessões...
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo da Educação (Nued), reforça sua atuação institucional para proteger crianças, adolescentes e profissionais da educação diante do avanço da violência nas escolas. A sanção da Lei nº 15.159/2025, que agrava as punições para...
Já está em andamento no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul o Mutirão Processual Penal – Pena Justa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à revisão coordenada de processos criminais e de execução penal. Com início no dia 30 de junho,...
Na última quarta-feira (8), foi realizada a reunião ordinária da Comissão de Direito Eleitoral (CDEL), que contou com a participação de juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). O Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão, Douglas de Oliveira Santos, abriu o encontro...
Ação desencadeada no fim da tarde de quinta-feira (10/7) pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), resultou na apreensão de uma carreta com 650 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. O flagrante ocorreu em Ivinhema e contou com apoio do helicóptero do Núcleo de Operações Aéreas. Conforme...
Gabriel Barrios Pereira, de 13 anos, morreu na tarde desta quinta-feira (10) no Hospital da Vida, em Dourados, após sofrer um grave acidente de moto na zona rural de Iguatemi. De acordo com o relato do pai, de 38 anos, o acidente aconteceu na noite de quarta-feira (9),...
Investigadores da 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural) apuram um caso chocante envolvendo uma adolescente de 17 anos. A garota, que estava grávida de seis meses, forçou um aborto, asfixiou o bebê prematuro e o jogou em um lixão logo depois. Os policiais receberam a denúncia sobre...
Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam na quinta-feira (10/7), em Tacuru, um veículo GM Onix furtado com drogas. Na ação, um homem de 28 anos foi preso. Os militares faziam bloqueio na MS-295, área rural do município, quando abordaram o automóvel. Ao checar...
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