Tais Gomes – O país tem diante de si uma chance concreta de enfrentar uma das raízes da violência que atinge brasileiras todos os dias. O PL 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, que trata do ódio contra mulheres, deve chegar ao Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. No Mato Grosso de Sul, 13 mulheres foram vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2026, segundo dados do Monitor da Violência Contra a Mulher da Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul. Por trás de cada número, há uma família que perdeu uma mulher, uma menina que cresceu com medo, uma mãe que pediu ajuda, uma vida que poderia ter sido salva.
Esse debate não pertence a um partido, a uma ideologia ou a um grupo específico. A misoginia atravessa regiões, classes sociais e espaços de poder. Ninguém está imune a esse risco. Esse tipo de discriminação não escolhe endereço ou origem. Pode atingir qualquer mulher.
Por isso, o fato de o tema ter reunido vozes diferentes no Parlamento e na sociedade civil não é um detalhe. Votar a favor do PL 896/2023 é afirmar que ataques, preconceito, ameaças e agressões não podem ser tratados como algo normal.
A proposta já passou pelo Senado, com 67 votos a favor e nenhum contra, e avançou na Câmara após análise de um grupo de trabalho. O texto define a misoginia como conduta motivada por ódio ou aversão às mulheres e a equipara aos crimes de preconceito ou discriminação. Também prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, e amplia a resposta penal para crimes praticados na internet com objetivo de lucro, audiência ou engajamento.
A violência contra mulheres raramente começa no crime mais extremo. Antes do feminicídio, muitas vezes houve ameaça, exposição, perseguição, assédio, descrédito e silêncio. Houve pedido de ajuda sem resposta. Houve medida protetiva sem proteção real. Também há conteúdos na internet que tratam as mulheres como inimigas e ajudam a naturalizar a agressão. Nomear a misoginia é enxergar essa trilha antes que ela termine em tapa na cara ou sangue.
Foi por isso que o Levante Mulheres Vivas nasceu. A mobilização saiu das redes, ocupou ruas, reuniu pessoas de diferentes trajetórias e ajudou a tirar o projeto da prateleira. Agora, a etapa é outra. A votação na Câmara exige presença pública e atenção total. Cada cidadão pode procurar os deputados de seu estado, cobrar posição e mostrar que a sociedade está de olho.
A aprovação dessa medida depende também da força de quem se recusa a tratar a morte de mulheres como rotina. Deputados e deputadas precisam saber que este voto importa.
Nenhuma lei, sozinha, resolve uma cultura de violência. Mas a legislação também estabelece limites. Ela mostra o que uma sociedade aceita e o que não aceita mais. O limite, agora, precisa ser claro. A misoginia está na base de muitos ataques, abusos e crimes que ainda atingem mulheres todos os dias.
É tempo de cobrar, participar e lembrar aos parlamentares que este voto trata de vidas. Mulheres vivas do Mato Grosso do Sul e em todo o Brasil não podem esperar.
Rachel Ripani é cofundadora do Levante Mulheres Vivas e Glaucia Sanches, representante do Levante Mulheres Vivas no Mato Grosso do Sul
