Condenado a 27,6 anos de prisão em duas mortes

m sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande realizada nesta quarta-feira (18), a atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) garantiu a condenação do réu por crimes que resultaram em duas mortes, além dos crimes de maus-tratos a animal doméstico e de porte ilegal de arma de fogo. A sentença fixou penas que somam 27 anos e 6 meses, sendo 25 anos de reclusão em regime fechado e 2 anos e 6 meses de detenção, além do pagamento de indenização por danos morais de R$ 15 mil aos familiares de cada vítima.

Conforme a denúncia do MPMS, os crimes ocorreram em maio de 2025, na Capital. Na ocasião, o réu foi até a residência das vítimas na garupa de uma motocicleta conduzida por outra pessoa. Armado com uma pistola, surpreendeu a primeira vítima com diversos disparos, continuando a atirar mesmo após ela cair ao solo.

Ao tentar intervir, a segunda vítima foi baleada e morreu no local. Os tiros ainda atingiram o cão da família. Na sequência, o réu fugiu em uma motocicleta. Segundo a investigação, o crime foi motivado por vingança. 

Em plenário, a Promotora de Justiça Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira sustentou a condenação integral nos termos da denúncia, rebatendo as teses da defesa, que pleiteou a absolvição por clemência, o reconhecimento de homicídio privilegiado, a desclassificação para homicídio culposo ou lesão corporal e o afastamento das qualificadoras.

O Conselho de Sentença acolheu a tese acusatória e condenou o réu por homicídio doloso qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo emprego de arma de fogo de uso restrito, fixando a pena em 20 anos de reclusão.

Também houve a condenação pelos crimes de maus-tratos ao animal, com pena de 2 anos de reclusão e 10 dias-multa, e de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, com pena de 3 anos de reclusão e 10 dias-multa. Somadas às penas pelo homicídio qualificado, as sanções totalizaram 25 anos de reclusão, em regime fechado.

Em relação à morte da segunda vítima, os jurados afastaram a imputação de homicídio doloso e desclassificaram a conduta para homicídio culposo, cuja pena foi fixada em 2 anos e 6 meses de detenção. A sentença também determinou a execução imediata da pena, a perda da arma de fogo para destruição e o pagamento de indenização mínima de R$ 15 mil aos familiares de cada vítima, a título de danos morais.

Patrícia Martins

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