Acusado de estuprar a sobrinha, na época com apenas 9 anos, foi condenado pela Justiça a 10 anos, 4 meses e 7 dias de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo crime cometido em Água Clara, a 189 quilômetros de Campo Grande. A decisão foi divulgada nessa quarta-feira (15), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Conforme denúncia, o acusado, na época, era companheiro da tia da vítima. Ele teria se aproveitado da proximidade com a família e acesso à casa da criança para cometer o estupro.
Na época a criança tinha apenas 9 anos. A violência do abuso teria ainda causado graves ferimentos na genitália da vítima.
Conforme decisão, o juiz responsável pelo caso julgou procedente a pena sugerida em denúncia do Ministério Público. No veredito, o magistrado entendeu que há provas suficientes que comprovem que o acusado praticou o delito e o condenou por estupro de vulnerável.
O tribunal fixou a pena-base em 8 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, porém, destacou as consequências e gravidade do crime e ressaltou necessidade de maior reprovabilidade. Com isso, o juiz determinou um agravante ao caso, elevando a pena a 10 anos, 4 meses e 7 dias de prisão, que devem ser cumpridos em regime inicial fechado. Com informações do TopMidiaNews.
