A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), informa que as eleições ocorrerão no dia 22 de novembro. Em razão desse processo, o Programa de Recuperação de Crédito será suspenso temporariamente de 22 de outubro a 22 de novembro.
Prazo de suspensão – Fica vedada a concessão de parcelamento de débitos pelo período de 30 dias antes da data das eleições no âmbito da OAB/MS. Durante este período, não será permitida a adesão ao programa.
Regramento para o voto de acordo com o Provimento n º222/2023 do Conselho Federal
Anuidade em dia – Apenas os profissionais com a anuidade em dia terão direito ao voto.
A ausência injustificada acarretará em multa. Para mais informações acesse este link.
