O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou no Diário da Justiça desta sexta-feira, dia 3 de outubro, o edital com o resultado preliminar das inscrições do 34º Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto.
De acordo com o documento, 2.606 candidatos efetuaram o pagamento da taxa de inscrição e 264 tiveram a isenção deferida. Entre os inscritos, 159 concorrem na condição de pessoas com deficiência, 55 na cota destinada a candidatos negros e três como candidatos indígenas.
Os candidatos podem consultar a situação de suas inscrições na página de acompanhamento do concurso, disponível no endereço eletrônico. Aqueles que tiverem o pedido indeferido poderão interpor recurso, no prazo de dois dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à divulgação do resultado. Nesse caso, o requerimento deve ser protocolado junto à Fundação Getulio Vargas, por meio do mesmo endereço eletrônico.
O edital também prevê que, caso sejam identificadas múltiplas inscrições para um mesmo candidato, apenas a última enviada pelo sistema será considerada válida, ficando as demais automaticamente canceladas, sem possibilidade de restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.
Sobre o concurso – O certame oferta 15 vagas para ingresso na magistratura estadual e formação de cadastro de reserva. Do total, 10 são destinadas à ampla concorrência, uma a candidatos com deficiência, três a candidatos negros e uma a candidatos indígenas. O subsídio inicial do cargo é de R$ 32.289,54.
A seleção será composta por cinco etapas. As duas primeiras, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), consistem na aplicação da prova objetiva seletiva e das provas discursiva e prática, todas de caráter eliminatório e classificatório. As demais fases ficarão a cargo da comissão organizadora do TJMS. Todas serão realizadas em Campo Grande.
A prova objetiva seletiva está prevista para o dia 21 de dezembro de 2025, com 100 questões de múltipla escolha e duração de cinco horas. Informações sobre locais, data e horário da aplicação estarão disponíveis no site da FGV, no endereço eletrônico.
As etapas seguintes incluem duas provas escritas, sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de saúde e psicotécnicos, prova oral e avaliação de títulos. O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, contado da publicação da homologação do resultado final.
O 34º Concurso Público para Juiz Substituto é conduzido pela Comissão Organizadora do TJMS e conta com a participação, em todas as fases, de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
