O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) participará, entre os dias 3 e 7 de novembro, da XX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. A iniciativa, tradicionalmente aderida pelo Poder Judiciário estadual, tem como objetivo mobilizar magistrados, servidores, advogados e a sociedade em geral para a disseminação da cultura do diálogo e da pacificação social.
Com o tema “Conciliação e Mediação”, a edição de 2025 busca fortalecer a conscientização sobre os benefícios desses métodos como formas eficientes de solução de conflitos, estimulando o tratamento adequado das controvérsias e a resolução consensual das demandas.
De acordo com o Provimento n.º 724, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, dia 15 de outubro, as audiências poderão ocorrer tanto de forma presencial quanto por videoconferência. Todas as comarcas e varas do Estado, cujos feitos permitam a conciliação, participarão do movimento, assim como os desembargadores que aderirem à iniciativa no segundo grau de jurisdição.
As partes interessadas em incluir seus processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação podem fazer o pedido diretamente no Portal do TJMS, por meio do link https://www5.tjms.jus.br/conciliacao/agendamento/ ou clicando no banner disponibilizado na página inicial.
A coordenação da Semana, no âmbito do Judiciário sul-mato-grossense, será conduzida pelo Desembargador José Ale Ahmad Netto, designado pelo Conselho Superior da Magistratura, e coordenador-geral do Nupemec.
A Semana Nacional de Conciliação é uma campanha anual do CNJ que envolve todos os tribunais do país em um esforço conjunto para ampliar o acesso à Justiça e estimular soluções rápidas e consensuais para conflitos judiciais e extrajudiciais. Por meio da iniciativa, o TJMS reafirma seu compromisso em promover a cultura da paz, o diálogo e a efetividade da Justiça em Mato Grosso do Sul.
