O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve na Justiça a condenação de J.N. do N. a 25 anos, seis meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável, cometido de forma reiterada contra a própria sobrinha. Os fatos ocorreram no município de Naviraí, entre os anos de 2006 e 2012, quando a vítima tinha menos de 14 anos.
A denúncia, oferecida pelo MPMS, aponta que o réu praticou os abusos em diversas ocasiões, prevalecendo-se da relação de confiança e coabitação familiar. Durante o processo, ficou demonstrado que ele ameaçava a vítima com o fim de garantir o silêncio e sua impunidade.
A Promotora de Justiça Juliana Martins Zaupa destacou que a palavra da vítima tem especial relevância em crimes sexuais, especialmente quando corroborada por outras provas, como laudos periciais e depoimentos de testemunhas. No caso, os relatos da jovem foram considerados firmes e coerentes, evidenciando o trauma emocional sofrido, que a levou, inclusive, a episódios de automutilação e tentativa de suicídio.
“Conseguimos mais uma condenação importante, que reforça que essas meninas não estão sozinhas. Há punição, há justiça, e elas podem contar com o Ministério Público para protegê-las e responsabilizar os agressores a qualquer tempo”, destacou a Promotora de Justiça.
Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil a título de reparação mínima pelos danos causados à vítima.
O MPMS reafirma seu compromisso na defesa da infância e adolescência, atuando de forma firme para responsabilizar autores de crimes sexuais e proteger vítimas em situação de vulnerabilidade.
Denúncias de crimes contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo telefone 127, pelo site da Ouvidoria do MPMS ou na Promotoria de Justiça mais próxima.
Danielle Valentim
