A pesca profissional e amadora em Mato Grosso do Sul será reaberta oficialmente neste dimingo (1º) de março. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) orienta os pescadores sobre o cumprimento do Decreto Estadual nº 15.166/2019, que estabelece cotas, tamanhos mínimo e máximo das espécies e a obrigatoriedade de licença ambiental.
A atividade estava proibida desde 5 de novembro, durante a Piracema — período reprodutivo das espécies nativas. Em fevereiro, apenas o pesque e solte foi permitido na calha dos rios Paraguai e Paraná. Com o fim do defeso, a pesca volta a ser liberada em todos os rios do Estado, dentro dos limites legais.
Durante a “Operação Piracema”, o Imasul e a Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 113 estabelecimentos e abordaram 171 veículos em barreiras nos municípios de Terenos e Aquidauana. As ações fluviais percorreram cerca de 200 km nos rios Ivinhema, Paraná e Amambai. Foram aplicadas multas que somam R$ 190,5 mil, com apreensão de 67,5 quilos de pescado e 38 petrechos. Coxim e Bonito lideraram os registros de irregularidades.
Desde 2020, o pescador amador pode transportar um exemplar de espécie nativa e até cinco piranhas, respeitando as medidas previstas. Não há cota para espécies exóticas. É proibida a pesca a menos de 200 metros de cachoeiras e corredeiras e a menos de 1.500 metros de barragens, além do uso de petrechos predatórios.
O Imasul reforça que a fiscalização continuará e que o respeito às normas é essencial para garantir a sustentabilidade dos rios nas bacias do Paraguai e Paraná.
