Estadão – O segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira, 3, às 9h, com a sustentação oral da defesa do general Augusto Heleno, seguida pelos advogados do ex-presidente. A sessão está prevista para terminar às 12h, mas pode se estender por mais uma hora. Isso pois também farão as defesas do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Cada parte terá até 60 minutos para apresentar seus argumentos.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito da trama golpista Foto: Wilton Júnior/Estadão
Assim como ocorreu com outros réus no primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro deve reforçar teses já apresentadas anteriormente.
Como mostrou o Estadão, os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno apostam em duas frentes. Na processual, especialidade de Vilardi, vão insistir na anulação da delação de Mauro Cid e alegar cerceamento à defesa em razão de prazos reduzidos. O objetivo é explorar supostos vícios processuais capazes de anular a cadeia de provas formada durante o inquérito e a ação penal.
Na frente de mérito, a defesa deve tentar desvincular Bolsonaro dos atos de 8 de janeiro, já que as acusações de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União nesse episódio são usadas pela PGR para sustentar os crimes mais graves de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A defesa também deve trazer à tona o princípio da consunção, pelo qual um crime mais amplo pode absorver outro de menor alcance quando praticados no mesmo contexto, e insistir na tese de que os fatos apontados foram meramente preparatórios, portanto não puníveis pelo Código Penal.
