Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Dorival Renato Pavan, será realizada nesta sexta-feira, dia 8 de agosto, às 10 horas, a solenidade de inauguração das instalações do novo prédio do fórum da comarca de Dois Irmãos do Buriti. O local alugado pelo Município para utilização pelo Poder Judiciário está situado na Av. Reginaldo Lemes da Silva, 634, Centro.
O novo fórum ocupa um prédio com dois pavimentos, com aproximadamente 530 m² de área construída, em um terreno de 616 m². O local passou pelas adaptações necessárias de acordo com projeto resultante de estudo realizado pela Secretaria de Obras do TJMS. As adaptações contemplaram alterações de layout, instalações elétricas e lógicas, acessibilidade, adequações de banheiros, construções de novas salas e de um plenário para o Tribunal do Júri.
Além do presidente do Tribunal de Justiça, estarão presentes no evento o Des. Sérgio Fernandes Martins, que deu início à obra em sua gestão na Presidência do TJ, e autoridades locais.
Saiba mais – De primeira entrância, a comarca de Dois Irmãos do Buriti foi criada pela Lei nº 3.242, de 5 de julho de 2006, e instalada no dia 13 de novembro de 2006, conforme Provimento nº 110/06.
A Resolução nº 92, de 10 de julho de 2013, desinstalou provisoriamente a comarca, porém, na sessão do dia 14 de outubro de 2015, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovaram, por unanimidade, a minuta de Resolução para sua reinstalação. Assim, com a edição da Resolução nº 131, a comarca foi reinstalada.
Dados da Coordenadoria de Estatística do TJMS apontam que a comarca possui 1.855 processos em andamento, dos quais 1.553 na Vara Única e 302 no Juizado Especial Adjunto.
