O Brasil é referência mundial em transplantes de órgãos, tecidos e células, abrigando o maior programa público do mundo nessa área. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 95% dos procedimentos são realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que garante atendimento completo e gratuito aos pacientes — desde os exames preparatórios até a cirurgia, o acompanhamento médico e a distribuição de medicamentos no pós-operatório.
Apesar dos avanços, o desafio ainda é grande: mais de 78 mil pessoas aguardam na fila por um transplante no país. Os órgãos mais requisitados são rim, córnea e fígado. Em 2024, os procedimentos mais realizados foram de córnea (17.107), rim (6.320), medula óssea (3.743) e fígado (2.454). Para ampliar a conscientização sobre a importância da doação, foi instituído o Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro, conforme a Lei nº 11.584/2007.
Em Mato Grosso do Sul, os dados seguem a tendência nacional. Segundo Claire Miozzo, coordenadora da Central de Transplantes, o Estado registra atualmente 390 pessoas na fila de córnea, 238 de rim e 11 de fígado. No primeiro semestre de 2025, foram realizados 218 transplantes de córnea, 39 de fígado, 16 de rim e 4 de ossos. “A demanda é muito maior do que a oferta. Precisamos fortalecer a cultura da doação e ampliar a estrutura de atendimento”, afirma.
A Promotora de Justiça Daniela Cristina Guiotti, coordenadora do Núcleo de Apoio Especial à Saúde (Naes) do MPMS, destaca que o fortalecimento das políticas públicas é essencial. “A doação de órgãos é um ato de generosidade, mas também depende de uma rede eficiente e bem estruturada. O MPMS atua para garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso aos transplantes, especialmente por meio da ampliação de serviços e do fortalecimento daqueles já existentes”, ressalta.
O Ministério Público tem papel ativo na articulação interinstitucional e no acompanhamento das políticas de saúde. “Nosso compromisso é com a vida. O MP fiscaliza, cobra e apoia ações que promovam o direito à saúde, especialmente em temas tão sensíveis como a doação de órgãos. Doar um órgão é um ato de amor e solidariedade. Nossa sociedade precisa se envolver com esse tema e apoiá-lo cada vez mais.”
Durante o Setembro Verde, o MPMS estará presente na 2ª Caminhada “Passos pela Vida – Juntos pela Doação de Órgãos e Tecidos”, que acontece no dia 21 de setembro, das 8h às 10h, em Campo Grande. A instituição também participa da Sessão Solene de entrega do Diploma de Honra ao Mérito Legislativo “Amigo do Transplante”, no dia 22, às 19h, em reconhecimento às iniciativas que salvam vidas por meio da doação.
No Brasil, a doação de órgãos só pode ocorrer com autorização da família, mesmo que a pessoa tenha manifestado esse desejo em vida. A legislação brasileira — por meio da Lei nº 9.434/1997 e do Decreto nº 9.175/2017 — determina que a retirada de órgãos após a morte só pode ser feita com consentimento livre e esclarecido da família, registrado em termo específico. Não é necessário formalizar esse desejo em cartório ou documento oficial — o mais importante é comunicar claramente à família.
A autorização deve ser dada por familiares até o segundo grau, como pais, filhos, irmãos, avós, netos e tios. Em alguns casos, a presença de duas testemunhas pode ser exigida para formalizar o consentimento, conforme o protocolo hospitalar.
Karla Tatiane
