O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (Gaep), e demais integrantes do Projeto Legalidade, União, Parceria e Atenção (Lupa), realizaram, nesta sexta-feira (17), a primeira visita prisional do 2º ciclo de inspeções, retornando ao Estabelecimento Penal de Aquidauana, onde se iniciou o projeto, em maio de 2022.
O MPMS foi representado pela Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, Coordenadora do Gaep, e pelo Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Aquidauana, João Meneghini Girelli.
A visita marca o início do 2º ciclo de inspeções do Projeto Lupa, que tem como objetivo fiscalizar a observância dos direitos da população privada de liberdade, eventuais dificuldades enfrentadas pelos gestores e as boas práticas aplicadas.
Na inspeção, o grupo foi recebido pelo Diretor-Adjunto Reginaldo Régis e sua equipe, que acompanharam toda a incursão, possibilitando o ingresso em pavilhões, celas e áreas comuns, bem como fornecendo as informações que lhes foram solicitadas.
O estabelecimento possui uma equipe motivada no atendimento aos privados de liberdade, sobretudo nos setores psicossocial e de trabalho, onde são desenvolvidos e acompanhados de perto diversos projetos que, além de capacitar, ocupam o tempo ocioso dos presos.
Além do MPMS, integraram as visitas o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o Conselho Penitenciário Estadual, a Secretaria de Estado de Cidadania (SEC), a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a OAB/MS, e a Vigilância Sanitária local.
A inspeção contou com o apoio da Assessoria Militar do MPMS, que garantiu a devida segurança dos participantes.
Danielle Valentim
