A preservação das águas que abastecem e sustentam o ecossistema de Bonito motivou a 2ª Promotoria de Justiça de Bonito a acompanhar de perto a execução do projeto “Monitoramento da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso”, avaliando a conformidade dos produtos entregues com o planejamento estabelecido, bem como a qualidade técnica dos dados produzidos.
O projeto tem importância estratégica para a região, uma vez que a Bacia Hidrográfica do Rio Formoso representa um patrimônio ambiental e hídrico fundamental, essencial à manutenção dos recursos naturais e à qualidade de vida da população local.
Entre os objetivos do monitoramento estão a avaliação da qualidade das águas, a identificação de eventuais impactos ambientais e a proposição de medidas para a preservação e a recuperação de áreas degradadas.
Segundo a portaria que instituiu o procedimento, a atuação da 2ª Promotoria de Justiça visa garantir que as entregas previstas no projeto sejam realizadas conforme o planejamento, com dados confiáveis e resultados que atendam às metas de proteção e conservação ambiental.
Como parte do acompanhamento, o MPMS requisitou à Fundação Neotrópica do Brasil, responsável pela execução do projeto, que apresente, em até 15 dias, relatórios detalhados sobre o estágio de execução, resultados preliminares ou finais, mapas, gráficos, análises técnicas e eventuais dificuldades enfrentadas durante a implementação das ações.
Essa medida busca transparência e assegura que o trabalho esteja alinhado aos objetivos de preservação hídrica e ambiental.
O procedimento administrativo reforça o papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente e no controle de políticas públicas de interesse coletivo, conforme previsto no artigo 127 da Constituição Federal. Além disso, atende à necessidade de fiscalizar a correta execução de projetos ambientais, garantindo que os recursos aplicados tragam benefícios concretos à população e ao ecossistema da região.
Com a conclusão da análise das informações e relatórios, o MPMS poderá emitir recomendações e orientar ajustes nas ações do projeto, garantindo que as medidas implementadas contribuam efetivamente para a preservação ambiental e para a gestão sustentável das águas do Rio Formoso.
Alessandra Frazão
