O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), em continuidade às visitas prisionais do Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção), realizou, nesta quarta-feira (25), uma inspeção conjunta no Estabelecimento Penal Máximo Romero em Jardim. Esta é a primeira inspeção do ano.
O Projeto Lupa tem como objetivo fiscalizar os direitos da população privada de liberdade do Estado, sob diversas óticas, fazendo recomendações para aprimorar as assistências prestadas pelo Estado, identificar dificuldades na gestão das unidades prisionais e colaborar com a construção de soluções.
O MPMS foi representado pela Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, Coordenadora do Gaep, e pela Promotora de Justiça Substituta Laura Alves Lagrota. A comitiva foi recepcionada pelo diretor da unidade, Davi Antônio Bernardes Júnior, que acompanhou toda a inspeção, possibilitando o acesso a celas, pátios, hortas e demais dependências da unidade.
A unidade possui 335 internos, destes, 147 trabalhadores. Além da fabricação de prendedores de roupa, os internos têm a oportunidade de atuar na horta, ateliê de costura e fabricação de pavers (blocos de concreto).
Durante a visita, além das informações repassadas pela direção da unidade para o preenchimento do relatório pós-vistoria, foi possível conhecer projetos, constatar melhorias em áreas comuns e administrativas, bem como identificar demandas relacionadas à infraestrutura e ao acesso a serviços de saúde e assistência social.
Participaram da inspeção, além do MPMS, representantes do Conselho Penitenciário Estadual; da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; da Subsecretaria Estadual LGBTQIA+; do Ministério Público do Trabalho; da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul; da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário; e da Vigilância Sanitária local.
Danielle Valentim
