Deputado Federal DR. Luiz Ovando: “Estados Unidos e Europa agora enxergam o que denunciamos há tempos. Alexandre de Moraes ultrapassou os limites da Constituição. O mundo ecoa o que o Brasil silencia: censura e prisões não são justiça. O cerco se fecha. A liberdade não se curvará à tirania togada“.
A atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ser alvo de medidas por parte de potências internacionais. Nos Estados Unidos, a administração ligada ao ex-presidente Donald Trump acionou a Lei Global Magnitsky, resultando na imposição de sanções contra o magistrado, incluindo o congelamento de bens e a proibição de entrada em território norte-americano. Na Europa, parlamentares de diferentes países encaminharam pedidos à União Europeia para que sejam adotadas restrições similares, como o bloqueio de ativos e a limitação de viagens.
As ações diplomáticas e legais por parte de nações estrangeiras lançam um sinal de alerta ao Brasil. Quando potências externas se mobilizam para conter supostos excessos de autoridades brasileiras, a mensagem é clara: há preocupação internacional com os rumos do Judiciário e seus impactos sobre o Estado de Direito no país.
Para o deputado federal Dr. Luiz Ovando, defensor da liberdade e crítico de decisões que considera arbitrárias, a resposta precisa vir de dentro. “A defesa dos direitos fundamentais não pode depender da pressão internacional nem da passividade interna. O Senado deve assumir seu papel constitucional e agir para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes, garantindo o pleno funcionamento da democracia brasileira”, afirmou.
