Na noite da última terça-feira, 2 de setembro, o auditório 1 do Complexo Multiuso 1 da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande, recebeu a palestra do desembargador Nélio Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), sobre a judicialização da saúde no estado.
O evento, aberto ao público, foi destinado a estudantes de Direito e de outras áreas do conhecimento, além de profissionais da saúde e do sistema de justiça. A iniciativa partiu do professor Ivan Correa Leite, representante da UFMS no Comitê Estadual da Saúde do TJMS e coordenador da programação, promovida pela Faculdade de Direito da universidade.
Durante a palestra, o desembargador Nélio Stábile, que coordena o Comitê Estadual de Saúde do TJMS e integra o Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou ao público o trabalho desenvolvido pelo Comitê, bem como o papel do NATJus – Núcleo de Apoio Técnico em Saúde. Esses órgãos fornecem subsídios técnicos e científicos para auxiliar magistrados na tomada de decisão em processos que envolvem demandas de saúde.
“O Comitê e o NATJus têm sido fundamentais para reduzir a judicialização e auxiliar os juízes em matérias altamente técnicas, garantindo mais eficiência e segurança nas decisões”, ressaltou o desembargador.
O público também conheceu a atuação do CEJUSC/TJ-Saúde, através da apresentação da unidade especializada do TJMS voltada à mediação e conciliação em conflitos relacionados ao direito à saúde, feito pelo Coordenador juiz José Henrique Kaster. O centro busca oferecer soluções rápidas e eficazes, sem a necessidade de prolongar as demandas na Justiça.
Os demais órgãos da Justiça, integrantes do Comitê da Saúde, que se fizeram presentes, como o juiz federal da 3ª Região e vice-coordenador do Comitê Estadual da Saúde do TJMS/CNJ, Felipe Potrich; a promotora de justiça estadual Daniela Guiotti; o procurador do Estado de MS Leonardo da Mata; o advogado e representante da OAB/MS Karlen Obeid; a defensora pública estadual Eni Maria Sezerino Diniz; e a juíza federal da 3ª Região Raquel Domingues do Amaral, manifestaram-se sobre a atuação efetiva nas demandas de saúde e a importância que o Comitê representa neste contexto buscando diminuir a judicialização.
Para o professor Ivan Correa Leite, conhecer melhor o fenômeno da judicialização é o primeiro passo para buscar soluções efetivas. “O tema importa não só aos futuros advogados, mas também a magistrados, promotores, defensores públicos e gestores da saúde. O evento apresentou o problema e mostrou como o Judiciário sul-mato-grossense vem atuando para seu enfrentamento”, concluiu.
