Um homem foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável continuado contra a própria filha, após atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 68ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
Segundo a denúncia oferecida pelo MPMS, os abusos ocorreram entre 2020 e 2025, período em que a vítima tinha entre 11 e 15 anos de idade, embora ela tenha relatado que toques inadequados começaram quando ainda tinha 9 anos. O réu utilizava ameaças psicológicas e aproveitava-se de momentos em que a mãe da vítima estava dopada por medicamentos em razão de tratamento contra o câncer.
O crime foi revelado após a vítima confidenciar os abusos à direção da escola onde estudava, ao ser questionada sobre seus atrasos frequentes. Ela explicou que os atrasos ocorriam porque a mãe a levava diariamente para a casa de uma tia para evitar que ficasse sozinha com o pai.
O Ministério Público requereu a condenação pelo crime de estupro de vulnerável, com agravantes por ser pai da vítima, pela continuidade dos atos e pelo contexto de relações domésticas. A Justiça acolheu a denúncia e sentenciou o réu à pena de 16 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado.
Além da pena, o réu deverá pagar uma indenização de R$ 5 mil à vítima por danos morais e teve decretada a perda do poder familiar sobre a filha.
Maurício Aguiar
