247 – A oposição protocolou nesta quinta-feira (7) no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento, liderado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi possível após a coleta das 41 assinaturas necessárias — número que representa o mínimo regimental exigido.
O último a assinar o documento foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE). A iniciativa foi deflagrada em reação à decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro. Com o pedido formalizado, os parlamentares de oposição anunciaram o fim da obstrução das sessões do Senado e da ocupação da Mesa Diretora, iniciada dois dias antes como forma de protesto.
“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para aquém das questões ideológicas”, afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), em entrevista coletiva.
Apesar da formalização, a tramitação do pedido de impeachment depende exclusivamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe decidir se dará ou não prosseguimento ao processo. Para que o impeachment de Moraes avance, é necessário o apoio de dois terços dos senadores — ou seja, 54 dos 81 parlamentares.
Presente na entrevista, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o ato como um marco. “Alexandre de Moraes precisa voltar a ter limites”, disse o filho mais velho do ex-presidente. “Estive com o meu pai ontem [quarta] é sempre muito duro ver uma pessoa honesta passando por isso tudo. Quando uma pessoa inocente passa por isso, precisa ser muito firme. Ele se mostrou muito forte, a gente sai fortalecido pela força dele.”
Flávio também afirmou que houve um compromisso com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que seja pautado o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
