O plenário do Conselho da OAB/MS sediou, na manhã da última segunda-feira (13), no formato on-line e presencial, mais uma reunião ordinária da Comissão de Direito de Integração da Rota Bioceânica – Rota de Integração Latina Americana (CEDIRB-RILA).
Desta vez, o convidado foi Euro Nunes Varanis Jr., Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Mato Grosso do Sul que trouxe informações atualizadas sobre as obras da Rota Bioceânica – um projeto logístico estratégico que visa ligar o Oceano Atlântico ao Pacífico, integrando o Brasil (a partir de MS), Paraguai, Argentina e os portos do Chile.
A ideia é criar um corredor de exportação mais rápido e econômico para as commodities brasileiras, principalmente do agronegócio, com destino à Ásia, e as obras da ponte que liga o Brasil ao Paraguai, peça-chave do projeto, estão avançadas, com previsão de entrega no segundo semestre de 2026.
O Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício Mansour Elias Karmouche, que faz parte da comissão, lembrou que a OAB/MS assumiu esse protagonismo de estudos, de legislação, sobre a Rota Bioceânica há algum tempo e isso fez com que a advocacia tivesse conhecimento das situações envolvendo a Rota Bioceânica.
“Esse é um projeto que tem praticamente 50 anos, se considerado desde o início, e a OAB/MS resolveu criar essa comissão. Toda reunião trazemos alguém com conhecimento técnico sobre o tema para nos preparar, porque quando tudo estiver funcionando, teremos resultados bons e ruins. Esse é um dos papeis da OAB/MS: preparar os profissionais. E podemos contribuir muito”, disse.
Para a Presidente da Comissão, Bianca Della Pace Braga Medeiros, a reunião foi muito positiva e mencionou a presença do Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche, grande entusiasta da Rota Bioceânica de Capricórnio e incentivador constante dos trabalhos desta Comissão.
“Recebemos o Superintendente Regional do DNIT que, de forma detalhada, apresentou o andamento das obras estratégicas que compõem o Corredor Bioceânico, com destaque para a grandiosa intervenção de acesso à ponte internacional que ligará Porto Murtinho (Brasil) a Carmelo Peralta (Paraguai). A exposição técnica foi de altíssimo nível, evidenciando o compromisso do DNIT com a execução de um trabalho brilhante, conduzido com maestria, rigor técnico e absoluto respeito ao meio ambiente – um verdadeiro exemplo de engenharia e gestão pública que se tornará referência para todo o país”.
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em MS, Euro Nunes Varanis Jr., agradeceu a oportunidade de falar para a comissão, esclareceu que o DNIT está trabalhando em toda a rota e, com uma apresentação repleta de imagens, mostrou o andamento dos trabalhos. “O DNIT sempre mantém as estradas de MS em um plano de manutenção e ficamos muito orgulhosos de participar de uma obra como essa”.
A CEDIRB-RILA reafirma seu compromisso de seguir acompanhando de perto o desenvolvimento das ações estruturantes, promovendo o diálogo técnico-jurídico e a integração entre os diversos atores públicos e privados envolvidos nesse projeto transformador para o Mato Grosso do Sul e para toda a América do Sul.
