Pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) em Campo Grande estão enfrentando dificuldades para agendar consultas na especialidade de Urologia Adulto. Diante disso, a 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Campo Grande instaurou um inquérito civil para apurar a insuficiência de oferta de vagas e, ainda, verificar o motivo da suspensão temporária dos atendimentos eletivos em urologia na Santa Casa de Campo Grande, ocorrida a partir de fevereiro de 2025, em razão de inadimplência contratual com uma empresa prestadora.
Segundo informações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e pela Santa Casa, apenas os casos de urgência e emergência seguiram sendo atendidos durante o período de interrupção. A suspensão impactou diretamente os pacientes na fila de espera, que, até 21 de maio de 2025, somavam 1.572 usuários aguardando consulta na especialidade. As agendas para urologia cirúrgica, conforme apurado, continuavam fechadas até a mesma data.
Em resposta ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Santa Casa confirmou as dificuldades financeiras e informou que o serviço prestado pela empresa foi retomado integralmente, inclusive com reabertura dos atendimentos ambulatoriais. No entanto, o órgão ministerial identificou a necessidade de aprofundar as investigações para verificar a regularidade da contratualização, a efetiva ampliação da oferta de vagas e as medidas adotadas para atender à demanda reprimida.
A Promotora de Justiça Daniella Costa da Silva requisitou, no prazo de 20 dias úteis, informações detalhadas à Sesau, à Secretaria de Estado de Saúde (SES), ao Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), à Santa Casa, ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap/Ufms) e à própria empresa prestadora do serviço. Dentre os dados solicitados, estão: a quantidade de vagas ofertadas mensalmente, número de atendimentos realizados nos últimos meses e a previsão de ampliação dos serviços.
A 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Campo Grande reforça que seguirá acompanhando o caso e adotará as medidas cabíveis para garantir a efetividade dos serviços de saúde pública, inclusive mediante responsabilização dos gestores em caso de omissão ou falha administrativa.
Alessandra Frazão
