O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Itaporã, garantiu a condenação de J. F. J., pelo assassinato de L. F., ocorrido em 21 de junho de 2023, em um bar de Douradina, cidade a 192 km de Campo Grande.
Conforme denúncia apresentada pelo Promotor de Justiça Radamés de Almeida Domingos, após uma discussão por motivos banais dentro do estabelecimento conhecido como Bar do Melo, o réu deixou o local, foi até sua residência, armou-se com uma faca de açougueiro e retornou ao bar. Em seguida, desferiu diversos golpes contra a vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Após o crime, J.F.J. fugiu e permaneceu foragido por dois dias, até se apresentar espontaneamente à Delegacia de Polícia de Douradina, onde confessou a prática do homicídio.
A denúncia apontou indícios suficientes de autoria e materialidade, sustentados por boletim de ocorrência, laudo pericial, imagens de câmeras de segurança e depoimentos colhidos.
O réu foi julgado por homicídio qualificado, nos termos do artigo 121 do Código Penal e o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a autoria, descartando a tese de legítima defesa apresentada pela defesa.
Na dosimetria da pena, o magistrado fixou a pena-base em 9 anos, reduzida para 8 anos de reclusão pela atenuante da confissão espontânea. A pena deverá ser cumprida em regime inicial semiaberto. Além disso, a Justiça fixou o pagamento de R$ 30 mil de indenização mínima aos herdeiros da vítima.
Danielle Valentim
