Apesar de todo o alerta sobre a gravidade da doença diabetes, quem precisa de atendimento especializado na rede pública em Campo Grande para prevenir ou tratar o problema está enfrentando dificuldades. Por isso, a 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande vai investigar a deficiência na assistência à saúde dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os principais entraves levantados estão a insuficiência de médicos endocrinologistas na rede pública e a precariedade do fornecimento contínuo de insumos e medicamentos vitais, como insulinas e fitas para medir a glicemia (o índice de açúcar no sangue).
As apurações foram motivadas por notícias de fatos que revelaram um cenário alarmante, com uma lista de espera de 935 solicitações de pacientes diabéticos aguardando consulta com endocrinologista. O MPMS considera tempo de espera excessivo, visto que há pedidos que datam de março de 2023.
Essa demora, anota a Promotoria de Justiça, viola o prazo razoável de 100 dias estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para consultas eletivas.
Medicamentos essenciais em falta
A investigação também constatou falhas na gestão de medicamentos e insumos no Centro Especializado Municipal (CEM). Foi verificada a escassez de insulinas específicas, como a Lantus (Glargina) e Novorapid (Aspart), no Setor de Judicializados. Além da falta de insumos, o MPMS identificou uma fragilidade no controle de estoques e na dispensação desses itens, evidenciada pela ausência de um sistema informatizado ou de planilhas adequadas para essa finalidade.
O inquérito civil foi instaurado em face da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O MPMS cobra, no prazo de 20 dias, uma manifestação detalhada sobre as medidas que serão adotadas para solucionar os problemas.
À Sesau, foi exigido o número exato de endocrinologistas, a média de atendimentos, a situação atualizada do estoque de insulinas e fitas, e as providências concretas do plano de ação para expandir a rede contratualizada, contratar novos especialistas e implementar o controle informatizado de insumos.
Simultaneamente, a SES foi oficiada para se manifestar sobre a possibilidade de firmar parceria ou convênio com o Município, de modo a ampliar rapidamente a oferta de consultas especializadas e mitigar a longa espera que compromete a saúde dos pacientes diabéticos da capital.
Marta Ferreira de Jesus
