Durante o Agosto Dourado — mês dedicado à promoção do aleitamento materno — o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) destaca seu apoio ativo à causa, reconhecendo o leite materno como o alimento mais precioso e essencial para a saúde dos bebês, especialmente os prematuros.
O leite materno é mais do que a melhor nutrição para as crianças: é proteção. Estudos demonstram que, para bebês prematuros, ele atua como um verdadeiro remédio, ajudando a combater infecções e doenças comuns. A longo prazo, ele diminui os riscos de condições como hipertensão, colesterol alto e diabetes.
Além disso, o aleitamento é essencial para o desenvolvimento. O ato de amamentar estimula o desenvolvimento cognitivo e ajuda a fortalecer a arcada dentária, garantindo uma base sólida para a saúde bucal.
Mas os benefícios não se limitam apenas ao bebê. Para a mãe, o ato de amamentar ajuda a reduzir o risco de câncer de mama, ovário e útero, e diminui as chances de hemorragia no pós-parto. Ele também oferece proteção contra doenças cardiovasculares.
E, em um nível mais profundo, há um benefício emocional e psicológico inestimável: amamentar fortalece o vínculo único entre mãe e filho, construindo uma conexão de amor e segurança para ambos.
O MPMS também reforça que amamentar é uma prerrogativa garantida por lei. Toda mãe tem o direito de amamentar em espaços públicos e privados de uso coletivo, conforme previsto na Constituição Federal (artigos 1º e 6º) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
MPMS em ação
Para além do apoio à causa, o MPMS age em defesa da garantia do aleitamento materno. Desde 2022, servidoras lactantes têm direito à redução de uma hora na jornada de trabalho, permitindo mais tempo com seus bebês e incentivando a amamentação. Responsável pela tutela da saúde coletiva, a instituição cumpre seu papel fiscalizando unidades de saúde e acompanhando políticas públicas voltadas ao tema, garantindo que mães e crianças recebam o suporte necessário.
Durante o Agosto Dourado, uma das atividades desenvolvidas pela Promotora de Justiça Daniela Guiotti, coordenadora do Núcleo Especial de Apoio à Saúde (Naes) foi visitar o Banco de Leite do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande, onde recebeu informações sobre a reforma realizada no local.
Ali, a comunidade tem um ponto de apoio às mães para assegurar que seus filhos recebam o alimento natural mais completo e cresçam com saúde.
Na ida ao hospital, a Promotora de Justiça pôde, ainda, conversar com mães de recém-nascidos prematuros, para as quais o Banco de Leite foi essencial para assegurar o desenvolvimento das crianças.
Da unidade sai o alimento que salva as pequenas vidas, quando elas ainda não conseguem ser amamentadas, e, de lá, também nascem mães que aprendem a estabelecer uma das conexões mais bonitas da vida: o vínculo entre as puérperas e os nenéns por meio do amamentar.
“Foi uma visita importante e gratificante. Com ações como essa, o MPMS reafirma seu compromisso com a promoção da saúde, da dignidade e dos direitos fundamentais, reconhecendo o aleitamento materno como um gesto de amor, cuidado e cidadania”, declara a Promotora de Justiça.
O MPMS acompanha os serviços de saúde pública e atua para que as políticas públicas assegurem atendimento adequado e de qualidade a gestantes, parturientes e recém-nascidos.
Marta Ferreira de Jesus
