O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande e da Unidade de Combate aos Crimes Cibernéticos, deflagrou hoje a Operação Discrimen, voltada à apuração de crime de injúria racial praticado por meio de rede social, com utilização de perfil comercial para a veiculação de mensagens de conteúdo discriminatório.
A investigação teve início a partir de notícia-crime registrada por vítima que relatou ter sido alvo de ofensas de cunho racial, publicadas em perfil mantido na plataforma Instagram. No curso das diligências, foram identificados elementos que vinculam o perfil investigado a uma professora universitária com pesquisa de doutorado voltada a estudar a influência da linguagem africana no português e sua utilização em comunidades quilombolas.
A operação recebeu o nome de Discrimen, expressão com origem no Latim que remete ao conceito de “discriminação” ou “separação”, aludindo diretamente à natureza do delito investigado — que atenta contra a igualdade e a dignidade da pessoa humana por razões étnico-raciais.
O Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos fundamentais, especialmente no combate a práticas discriminatórias que atentem contra a dignidade da pessoa humana, inclusive no ambiente digital.
