O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), em continuidade às visitas prisionais do Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção) em Campo Grande, efetuou inspeção conjunta no Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada (EPFRSAAA) da Capital.
Esta já é a quinta inspeção do ano, sendo a terceira em Campo Grande. Nos dias 3 e 4 de abril, o Projeto Lupa esteve no Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano” e no Estabelecimento Penal Masculino, ambos em Corumbá, cidade a 420 km de Campo Grande
O Projeto Lupa tem como objetivo fiscalizar os direitos da população privada de liberdade do Estado, por várias óticas, fazendo recomendações para a melhoria das assistências que devem ser prestadas pelo Estado à população carcerária, identificando eventuais dificuldades para a gestão da unidade e auxiliando nas buscas de soluções.
O MPMS foi representado pela Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, Coordenadora Adjunta do Gaep, e a comitiva de parceiros foi recepcionada pela Diretora do EPFRSAAA, Cleide Santos do Nascimento, que acompanhou toda a incursão, possibilitando o ingresso em pavilhões, celas e áreas comuns.
Além das informações repassadas pela diretoria para preenchimento dos documentos e relatórios pós-vistoria, o MPMS constatou que houve melhoria nos alojamentos, com substituição de colchões e camas de madeira por de concreto, bem como a estruturação de uma sala de informática, demanda antiga das privadas de liberdade dessa unidade prisional.
Além do MPMS, integraram a visita o Ministério Público do Trabalho; o Conselho Penitenciário Estadual; o Conselho Regional de Serviço Social; a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul; a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário; e a Vigilância Sanitária de Campo Grande.
Danielle Valentim
