O informativo Migalhas nº 4.795, publicado em 19 de fevereiro de 2020, anunciou a chegada de um novo apoiador: o escritório Manhabusco Advogados. A nota, inserida na seção “Registro”, destaca a parceria e disponibiliza um link para mais informações.
Em meio às notícias jurídicas abordadas na edição, o boletim comentou decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que concedeu justiça gratuita a um autor com salário de R$ 32 mil. Para o colegiado, não se poderia presumir que a renda elevada comprometeria sua subsistência, já que o magistrado não conhecia sua realidade pessoal e familiar.
Outro ponto tratado foi a crítica à chamada “farra” da gratuidade judicial, vista por alguns como fator que desestimula a responsabilidade no acesso ao Judiciário. O informativo também mencionou condenações por dano moral coletivo envolvendo empresas acusadas de simular lides, prática considerada prejudicial à boa-fé processual e ao sistema trabalhista.
