O auditório da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) sediou, na noite de terça-feira (10), mais uma edição do projeto Terça Jurídica, com a presença do presidente da OAB/MS, Bitto Pereira. O evento reuniu Advogados, estudantes e profissionais do Direito para discutir temas atuais e relevantes para a Advocacia sul-mato-grossense.
O tema da noite foi “Eleições 2026: até onde vai a liberdade de expressão na internet no período eleitoral”, com palestra da Secretária-Geral Adjunta e Coordenadora de Eventos da OAB/MS, Leticia Arrais Miranda Guimarães, especialista em Direito Processual Civil, Empresarial e Eleitoral.
A abertura foi feita pela Vice-Diretora Geral da ESA/MS, Renata Alves Amorim, que destacou:
“Hoje é uma terça-feira muito especial. Não vamos debater apenas Direito Eleitoral, mas também contar com palestrantes mulheres. Neste mês de março, aqui na ESA/MS, todos os debates e eventos estão sendo conduzidos por mulheres. É com grande satisfação que damos as boas-vindas a todos os presentes, tanto de forma presencial quanto virtual. Esses encontros são fundamentais para a atualização profissional e para o fortalecimento da advocacia”.
Durante a palestra, Leticia Arrais Miranda Guimarães afirmou:
“Trazer um tema tão rico em um ano de eleições é extremamente importante. Não tem como falar de liberdade de expressão sem falar de Direito Constitucional. Quando pensamos no cenário eleitoral, vemos que o debate político começa cada vez mais cedo, principalmente na internet, e por isso precisamos tratar o tema de forma técnica, analisando os limites e as garantias dentro do processo eleitoral”.
A debatedora da noite foi a Advogada e contadora Maria Teresa Casadei, doutora em Direitos, Humanidades e Outras Legitimidades pela USP e especialista em Direito Eleitoral, que destacou:
“Esse tema envolve o Direito Constitucional e está diretamente ligado à liberdade de expressão. Do ponto de vista da Advocacia, o papel da ESA/MS no nosso aprimoramento é fundamental. A OAB/MS tem grande relevância na formação dos profissionais e dos acadêmicos, contribuindo para a construção do nosso conhecimento e para o fortalecimento da advocacia”.
O encerramento foi conduzido pelo Diretor-Geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes, que agradeceu às palestrantes e destacou:
“De modo muito especial, quero agradecer à doutora Letícia e à professora Maria Teresa pela excelente contribuição nesta noite. Fica aqui registrado o meu agradecimento, especialmente neste mês que estamos dedicando às mulheres, com uma programação voltada à valorização da atuação feminina na Advoca
