Atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi decisiva
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por intermédio da 18ª Promotoria de Justiça, obteve a condenação dois réus por homicídio praticado em novembro de 2021. O julgamento aconteceu na última terça-feira (10) e as penas, somadas, chegam a 40 anos de reclusão.
De acordo com o Promotor de Justiça José Arturo Iunes Bobadilla Garcia, o crime foi motivado por vingança. A dupla buscava localizar a irmã da vítima, que teria ateado fogo em um ponto de venda de drogas operado pelos acusados após sofrer uma tentativa de violência sexual por parte de um dos réus.
Como a vítima não informou o paradeiro da irmã, os réus invadiram sua residência no bairro Vivendas do Parque e a agrediram violentamente com ripas e pedaços de pau. Com a vítima ainda viva e caída ao solo, os denunciados atearam fogo no imóvel, causando a morte da mulher por carbonização.
O Conselho de Sentença acolheu as teses do MPMS para reconhecer o homicídio qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de fogo.
O Juiz Presidente, Carlos Alberto Garcete de Almeida, fixou a pena definitiva em 20 anos de reclusão para cada um dos condenados, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. Um terceiro réu foi absolvido.
Quanto à lesão corporal contra duas pessoas, uma delas a irmã da vítima, ocorridas logo após o primeiro crime, o magistrado determinou que as vítimas sejam intimadas para manifestar se desejam representar criminalmente contra os dois réus.
Danielle Valentim
