Milhares de produtores rurais e lideranças do agronegócio gaúcho lotaram, nesta quinta-feira (4), o ginásio da Fenarroz, em Cahoeira do Sul (RS), para protestar contra a demora do governo federal em anunciar medidas de socorro ao setor. A mobilização fez parte do movimento SOS AGRO RS, organizado por diversas entidades representativas do setor produtivo.
Mais de dois meses já se passaram desde a catástrofe climática que atingiu cerca de 470 municípios. Segundo dados da CNM, os prejuízos financeiros para o agronegócio gaúcho somam aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas, ou seja, um terço de todas as 600 mil propriedades registradas no último censo agropecuário.
Autor do Projeto de Lei 1536/2024, que concede perdão e adia o pagamento das dívidas agropecuárias, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) participou do encontro e ressaltou que a situação no estado é de terra arrasada. “A força das águas arrancou os solos, deixando à mostra uma terra dura e pedregosa. Muitas lavouras foram cobertas com lama e areia que ficava no fundo dos rios. Rebanhos inteiros morreram afogados, galpões, maquinários e ferramentas foram totalmente destruídos. Precisamos de um plano estratégico para reerguer nosso agronegócio, mas até agora o que temos é muita promessa não cumprida”, criticou.
Aprovado por unanimidade na Câmara, o PL 1536 contempla financiamentos de custeio agropecuário, de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores naqueles municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. O texto ainda depende da análise dos senadores para ser encaminhado à sanção presidencial. “O que causa revolta é essa demora em aprovar medidas que já deveriam estar em vigor. Se o Palácio do Planto quisesse mesmo socorrer os produtores já tinha editado uma Medida Provisória”, destacou Zucco, lembrando que uma MP tem efeito legislativo imediato.
Conheça as pautas do Movimento SOS AGRO
1 – Prorrogação de dívidas: 15 anos, com dois anos de carência e taxa de juros de 3% ao ano;
2 – Crédito para reconstrução e capital de giro;
3 – Securitização e anistia de dívidas;
3.1) Pronaf e Pronamp com taxas de juros reduzidas (1% a 3% a.a.) e prazos de reembolso de até 15 anos;
3.2) Anistia das parcelas do Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa Nacional Habitação Rural com vencimento entre maio de 2024 e dezembro de 2025;
4 – Linhas de crédito e assistência técnica;
4.1) Para reconstrução das propriedades e capital de giro para cooperativas de produção;
4.2) Destinação de R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural, Linhas de Crédito e Assistência Técnica No valor de um salário mínimo pelo período de seis meses para famílias rurais. Auxílio Emergencial 5 – Auxílio Emergencial no valor de um salário mínimo pelo período de seis meses para famílias rurais.
